ATO - 005/2026

Informações da lei municipal
Data: 23/03/2026
Número: 005
Exercício: 2026
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PELO FALECIMENTO DO ESCRITOR E POETA CÉLIO MENDES GUIMARÃES.


Texto completo

ATO Nº 05, DE 23 DE MARÇO DE 2026.

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PELO FALECIMENTO DO ESCRITOR E POETA CÉLIO MENDES GUIMARÃES.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E

CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO ESCRITOR E POETA CÉLIO MENDES GUIMARÃES, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2026;

CONSIDERANDO SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CULTURA CABO-FRIENSE, COM UMA TRAJETÓRIA DE MAIS DE TRÊS DÉCADAS DEDICADAS À LITERATURA;

CONSIDERANDO SUA VASTA PRODUÇÃO LITERÁRIA, COM MAIS DE 300 OBRAS PUBLICADAS ENTRE ROMANCES, CONTOS, CRÔNICAS E POEMAS, TENDO INICIADO SUA CARREIRA EM 1979 COM A OBRA A IMPORTÂNCIA DE UM SER;

CONSIDERANDO SUA ATUAÇÃO COMO MEMBRO DA ACADEMIA CABO-FRIENSE DE LETRAS, OCUPANTE DA CADEIRA Nº 37, ALÉM DE CONSELHEIRO DA INSTITUIÇÃO E PRESIDENTE DE HONRA DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE CABO FRIO (ALACAF);

CONSIDERANDO QUE SUA OBRA REPRESENTA IMPORTANTE REGISTRO DA HISTÓRIA, DOS COSTUMES E DA IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO;

CONSIDERANDO, POR FIM, O LEGADO CULTURAL DEIXADO À POPULAÇÃO CABO-FRIENSE E ÀS FUTURAS GERAÇÕES;

RESOLVE:

ART. 1º FICA DECRETADO LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESCRITOR E POETA CÉLIO MENDES GUIMARÃES.

ART. 2º DURANTE O PERÍODO DE LUTO OFICIAL, A BANDEIRA DO MUNICÍPIO SERÁ HASTEADA A MEIO-MASTRO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO.

ART. 3º ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 23 DE MARÇO DE 2026.

VAGNE AZEVEDO SIMÃO

PRESIDENTE

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INDICAÇÃO: 0283/2014 INDICAÇÃO  

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