CONSIDERANDO LEMBRANÇAS A VÁRIAS ENTIDADES CONSIDERADAS DE UTILIDADE PÚBLICA SEDIADAS NESTE MUNICÍPIO. (SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA, SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO, TEATRO AMADOR CABOFRIENSE, ESCOLA VIANNA DE CARVALHO, SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, ESCOLA NOSSA SENHORA MENINA, GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL 1º DE MAIO, ASSOCIAÇÃO SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS, CENA, CLUBE DOS CASTORES, CASA DA AMIZADE, IRAMANDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO E DE NOSSA SENHORA DE ASSUNÇÃO, IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE SÃO CRISTÓVÃO, LEGIÃO DA BOA VONTADE, HOSPITAL SANTA IZABEL, CÍRCULO OPERÁRIO DE ARRAIAL DO CABO, IGREJA METODISTA DO BRASIL DE BAIA FORMOSA, IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO, FRATERNIDADE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA)

LEI Nº 003 DE 28 DE AGOSTO DE 1975.


CONCEDE SUBVENÇÃO A DIVERSAS ENTIDADES DE FINS NÃO LUCRATIVOS SEDIADAS NESTE MUNICÍPIO.


A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETOU E EU SANCIONO A PRESENTE LEI, NA CONFORMIDADE DO §2º DO ARTIGO 186 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 25 DE JUNHO DE 1975.

ART. 1º - FICAM SUBVENCIONADAS, NO CORRENTE EXERCÍCIO AS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO QUE SE SEGUE:

SERV. EDUC. E CULTURA:
SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA CR$ 3.000,00
SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO 2.400,00
TEATRO AMADOR CABOFRIENSE 3.000,00
ESCOLA VIANNA DE CARVALHO - MAT. CENTRO ESPÍRITA TRAB. DE JESUS 1.200,00
SEC. ASSIST. E CULTURA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS 2.000,00
ESCOLA NOSSA SENHORA MENINA - ICAB 1.500,00
GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL 1º DE MAIO 3.000,00

SETOR EDUC. FÍSICA E DESPORTOS:
1- LIGA CABOFRIENSE DE DESPORTOS 2.000,00

SERV. SAÚDE E ASSIST. SOCIAL:
ASSOCIAÇÃO SANTOS CUSTÓDIOS 5.000,00
CENTRO ASSIST. SOCIAL NOSSA SENHORA ASSUNÇÃO (CENA) 4.000,00
CLUBES DOS CASTORES 1.000,00
CASA DA AMIZADE 1.000,00
IRMANDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO E DE N. Sª DE ASSUNÇÃO (ASSIST.SOCIAL) 2.000,00
IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO (ASSIST.SOCIAL) 2.000,00
LEGIÃO DA BOA VONTADE - NÚCLEO DE CABO FRIO 1.000,00
HOSPITAL SANTA IZABEL 36.000,00
CÍRCULO OPERÁRIO DO ARRAIAL DO CABO - ASSIST. SOCIAL 1.500,00
IGREJA MAT. DO BRASIL - BAIA FORMOSA - ASSIST. SOCIAL 1.000,00
IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO - ASSIST. SOCIAL 2.000,00
FRATERNIDADE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA (ORDEM TERCEIRA SECULAR) ASSISTÊNCIA SOCIAL........................ 1.000,00

ART. 2º - AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE DELIBERAÇÃO CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, FICANDO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR AS VERBAS, SE NECESSÁRIO, POR DECRETO, NA FORMA DA LEI.

ART. 3º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, EM 1º DE SETEMBRO DE 1975.



ANTÔNIO DE MACEDO CASTRO
PREFEITO