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Lista de leis

Foram encontradas 16054 registros
  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 861, DE 10 DE JANEIRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO), MODIFICANDO A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS.

  • REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E REVOGA AS LEIS Nº 2.382, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011 E N° 2.608, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014. (DIRETORES DE ESCOLA)

  • OUTORGA AO SR. BRUNO OSCAR SCHIMIDT A MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO.

  • OUTORGA A SRA. MERI DAMASCENO A MEDALHA VICTORINO CARRIÇO.

  • OUTORGA AO DR. CARLOS VICTOR DA ROCHA MENDES A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. DIEGO LINHARES BARROS DE PAIVA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOSÉ FACURY HELUY.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. CARLOS AUGUSTO COTIA DOS SANTOS.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RICARDO BORGES MACHADO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. BRUNO MUNIZ DO DESTERRO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. MIRIAM DOS SANTOS AZEVEDO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. CARLOS CÉSAR DE ASSIS.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. CLÁUDIO DA SILVA BASTOS.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. CLÁUDIO DA SILVA BASTOS.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. LÚCIA CARRIÇO MIZRAHI.

08/11/2017
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ALEXANDRE ROOSEVELT MARTINS DE PAULA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA FILHO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. REGINALDO EVANGELISTA DA SILVA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. ROSA MARGARETE BRANDÃO DE OLIVEIRA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCIO CONCEIÇÃO DA SILVA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ALEX ALVES DE MENDONÇA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. AFIFE ZOGBI.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO TENERA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. FRANCISCO JAVIER SILGUERO GORRITI.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. HOMERO MORENO DA HORA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ROGÉRIO SOARES DE SOUSA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JEOVANY CARVALHO DE ANDRADE BRITO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. FERNANDO DE OLIVEIRA PINTO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. KATHIA CHRISTINE LOBO IZAY E GURGEL.

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