REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, ÁGUA MINERAL NATURAL COM GÁS, ÁGUA MINERAL EM COPOS DESCARTÁVEIS, ÁGUA MINERAL EM GALÃO DE 20 (VINTE) LITROS EM REGIME DE COMODATO, AÇÚCAR REFINADO, AÇÚCAR REFINADO EM SACHÊ E ADOÇANTE LÍQUIDO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VISANDO À ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA, INCLUINDO MATERIAIS, MÃO DE OBRA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS À SUA PLENA OPERACIONALIZAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NESTE EDITAL, E ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, EVOLUÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA EM MODELO SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), DESTINADA À GESTÃO LEGISLATIVA, ADMINISTRATIVA, DOCUMENTAL E DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, COMPREENDENDO APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, GELADEIRAS, FRIGOBARES E BEBEDOURO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, INSUMOS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E EXECUÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO, INSTALAÇÃO E INFRAESTRUTURA BÁSICA NECESSÁRIA À INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E SEUS ANEXOS ADMINISTRATIVOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSEIO, SEM MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO TOTAL, RASTREAMENTO VEICULAR POR GPS, SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULOS QUANDO NECESSÁRIO E DEMAIS ENCARGOS INDISPENSÁVEIS À ADEQUADA DISPONIBILIZAÇÃO DA FROTA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) PAINEL DIGITAL EM TECNOLOGIA LED PARA USO EXTERNO (OUTDOOR), COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 3,00M (ALTURA) X 2,00M (LARGURA), INCLUINDO ESTRUTURA METÁLICA DE FIXAÇÃO, INFRAESTRUTURA ELÉTRICA, SISTEMA DE CONTROLE, CONFIGURAÇÃO, TESTES OPERACIONAIS E TREINAMENTO.

LOCAÇÃO DO SALÃO NOBRE DO TAMOYO ESPORTE CLUBE, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE DOIS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO: ENTREGA DO DIPLOMA JOELMA FIDALGO, A SER REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2026, E SESSÃO SOLENE ANUAL DE OUTORGA DE HONRARIAS LEGISLATIVAS, A SER REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2026.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS TIPO PRESIDENTE E OPERACIONAL, COM FORNECIMENTO, ENTREGA E MONTAGEM, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

INSCRIÇÃO DE 01 (HUM) SERVIDOR NO 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 23 A 26 DE MARÇO DE 2026, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, APOIO E EXECUÇÃO DO EVENTO JOELMA PEREIRA FIDALGO – EDIÇÃO 2026.

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74 DA LEI Nº14.133/2021, VISANDO À CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 10.498.974/0002-81, PARA INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 23 A 26 DE MARÇO DE 2026, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA ÓTICA.

AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DIVERSAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO, REPAROS E APOIO TÉCNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, INCLUINDO PRÉDIO ANEXO E UNIDADE DE TAMOIOS, DE FORMA PREVENTIVA E CORRETIVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDIOVISUAL, FOTOGRAFIA, FILMAGEM, TRANSMISSÃO AO VIVO E PRODUÇÃO DE VÍDEOS DESTINADOS À COBERTURA DA SESSÃO SOLENE DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CABO FRIO, PROGRAMADA PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 19H.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ENERGIA, MOBILIÁRIO, DECORAÇÃO, COQUETEL E BEBIDAS, PRODUÇÃO E CERIMONIAL, LIMPEZA E APOIO, BRIGADA DE INCÊNDIO, ATRAÇÕES MUSICAIS E GRÁFICA/SINALIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E EQUIPE TÉCNICA COMPLETA, PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO 2025, NO DIA 11/11/2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS E ITENS DE CERIMONIAL, COMPREENDENDO CONVITES INSTITUCIONAIS, CONVITES INDIVIDUAIS, ENVELOPES PERSONALIZADOS, TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO CABO-FRIENSE E MEDALHAS COMEMORATIVAS, DESTINADOS À SESSÃO SOLENE DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CABO FRIO, A SER REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE BAZAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, ABRANGENDO O PRÉDIO SEDE E O ANEXO (PARTE ADMINISTRATIVA).

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, ABRANGENDO O PRÉDIO SEDE E O ANEXO (PARTE ADMINISTRATIVA).

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO SALÃO NOBRE E DEPENDÊNCIAS DO CLUBE TAMOYO, DESTINADO À REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, QUE OCORRERÁ NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 19H, INCLUINDO O USO DAS ÁREAS DE APOIO, ESTACIONAMENTO E SANITÁRIOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO DE REFERÊNCIA MÉDIO DE REVENDA DA TABELA SEMANAL DA ANP PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS., ABRANGENDO VEÍCULOS OFICIAIS E DE USO DOS PARLAMENTARES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VIRTU SOLUÇÕES EM GESTÃO PUBLICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº52.551.729/0001-50, PARA INSCRIÇÃO DE SERVIDORAS EM CURSO DE CAPACITAÇÃO CURSO DE CAPACITAÇÃO “CHATGPT E SIMILARES NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS NA FASE DE PLANEJAMENTO”, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 15 E 17 DE OUTUBRO DE 2025, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONECTIVIDADE VIRTUAL, INCLUINDO TERMINAIS FÍSICOS E VIRTUAIS, SISTEMA DE INTEGRAÇÃO DE CONTATOS, SERVIÇO DE CONECTIVIDADE FIXA COM TRÁFEGO ILIMITADO PARA TERMINAIS FIXOS E MÓVEIS EM NÍVEIS LOCAL E NACIONAL, CONFORME CARACTERÍSTICAS INDICADAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GARRAFA DE 1 LITRO, 510 ML E GALÃO DE 20 LITROS, CAFÉ, AÇÚCAR SACO DE 1KG E SACHÊ, E ADOÇANTE LÍQUIDO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA INSTITUIÇÃO, GARANTINDO QUALIDADE, EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE NO FORNECIMENTO DESSES PRODUTOS.

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74 DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ACADEMIA VITORINO & MENDONÇA LTDA., CNPJ Nº 43.434.728/0001-34, PARA INSCRIÇÃO DO SERVIDOR MARCOS REGIS AZEVEDO, DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO CURSO DE CAPACITAÇÃO “COMUNICAÇÃO PARA GOVERNOS E INSTITUIÇÕES”, A SER REALIZADO NOS DIAS 25 E 26 DE AGOSTO DE 2025, NA MODALIDADE PRESENCIAL COM ACESSO À GRAVAÇÃO, NO TEATRO B32 – SÃO PAULO/SP.

FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATUAR COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS REMUNERADOS, VISANDO AO PREENCHIMENTO DE ATÉ 30 (TRINTA) VAGAS DE BOLSA-ESTÁGIO, PARA ATUAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, INCLUINDO CÂMERAS DE MONITORAMENTO, GRAVADORES DE VÍDEO, CONTROLE DE ACESSO, SENSORES DE MOVIMENTO E INFRAESTRUTURA DE REDE, A FIM DE APRIMORAR A SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DAS PESSOAS QUE TRANSITAM NOS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74 DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GARRAFA DE 1 LITRO E GALÃO DE 20 LITROS, CAFÉ, AÇÚCAR SACO DE 1KG E SACHÊ, E ADOÇANTE LÍQUIDO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA INSTITUIÇÃO, GARANTINDO QUALIDADE, EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE NO FORNECIMENTO DESSES PRODUTOS.

A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTO PARA A REALIZAÇÃO DA ENTREGA DO DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, CONFORME ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.080 DE 29 DE JUNHO DE 2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, COM A PARTICIPAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 150 PESSOAS, INCLUINDO ORNAMENTAÇÃO, MESAS, CADEIRAS, SOM AMBIENTE COM SAXOFONISTA, SERVIÇO DE COQUETEL NO ESTILO BUFFET SELF-SERVICE PARA TODOS OS PARTICIPANTES, E A ENTREGA DE 65 BUQUÊS DE FLORES E 34 DIPLOMAS PARA AS MULHERES HOMENAGEADAS, CONFORME CARACTERÍSTICAS INDICADAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E TODOS OS ELEMENTOS INTEGRANTES ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS, PARA CONHECIMENTO E RETIRADA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, ABRANGENDO O PRÉDIO SEDE E O ANEXO (PARTE ADMINISTRATIVA).

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DO SOL, Nº 01, AQUARIUS – SEGUNDO DISTRITO, TAMOIOS/CABO FRIO/RJ.

AQUISIÇÃO DE TABLETS, TELEVISORES, SUPORTES PARA TV E SUPORTE PARA TABLETS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A SER REALIZADO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A SER CONSTRUÍDA NA AVENIDA HENRIQUE TERRA, LOTE 09, QUADRA 16, NUMA ÁREA DE 3.391,30M² NO BAIRRO NOVO PORTINHO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DE CONFECÇÃO DE CONVITES ACOMPANHADOS DE CONVITE INDIVIDUAL E ENVELOPES, DAS MEDALHAS: MEDALHA JEDIHEL AZEVEDO,MEDALHA VICTORINO CARRIÇO, MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO ACYR SILVA DA ROCHA, MEDALHA DARACY DINUCCI FRANCISCONI, MEDALHA MAJOR BELEGARD, MEDALHA OTIME CARDOSO NOS ESTOJOS COMPLETOS PARA MEDALHAS, E DOS TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO CABO-FRIENSE, TAMBÉM NOS RESPECTIVOS ESTOJOS PARA A SESSÃO SOLENE, COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, A SER REALIZADA NO DIA 07/112024, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE DISPENSA E SEUS ANEXOS.

PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO– RJ

PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR DESCONTO, VISANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO– RJ

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE COMPONENTES DE INFORMÁTICA DE FORMA FRACIONADA, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO– RJ