DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM UNIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS .
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 17/11/2014 09:00:02 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0199-2014 - Observação: | |
| 18/11/2014 09:00:06 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. PAULO HENRIQUE - Observação: - Comissão: CCJCCJ |
| 17/03/2015 09:00:12 | PEDIDO DE VISTA | TRAMITAÇÃO | Histórico: Vista ao Vereador - Complemento: VER. ADRIANO MORENO - Observação: | |
| 26/03/2015 09:00:18 | PEDIDO DE VISTA | TRAMITAÇÃO | Histórico: Vista ao Vereador - Complemento: VER. ADRIANO - Observação: | |
| 08/04/2015 09:00:22 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. PAULO HENRIQUE - Observação: - Comissão: CCJCCJ |
| 02/06/2015 09:00:30 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER.ACHILLES BARRETO - Observação: - Comissão: CPPCPP |
| 15/12/2016 09:00:36 | VERIFICAR 1 | RECEBIDO | Histórico: Resposta Recebida - Complemento: COPIA DA ATA 02.06.2015 - Observação: | |
| 15/12/2016 09:00:38 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. ACHILLES BARRETO - Observação: - Comissão: CPPCPP |
| 10/01/2017 09:00:42 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. VAGNER SIMÃO - Observação: - Comissão: CPPCPP |
| 14/04/2021 09:00:44 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | ARQUIVADO AMPARADO PELO ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO. |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
07/11/1985 |
PROJETO DE LEI: 0135/1985 |
FICAM OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM GERAL,OBRIGADOS A APRESENTAREM CERTIFICADO DE GARANTIA DE SERVIÇOS DE COMBATE E CONTROLE DE INSETOS NOCIVOS A SAÚDE PÚBLICA, PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO OU LICENÇA DE CONSTRUÇÃO. |
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