SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SHALON, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.542, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, VISANDO A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DO GURIRI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIANA CARAZZA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.542, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, VISANDO A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 19/2026 - ME Nº 10/2026)
Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, UTILIZANDO O TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA 3, AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) E DA CRECHE MUNICIPAL.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO PEREIRA TAVARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
ALTERA A LEI Nº 4.547, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA INCLUIR O "MÊS DA PESQUISA E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E DA MOBILIDADE URBANA NA RUA ÁUSTRIA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A IMPLEMENTAÇÃO EFETIVA DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO 2º DISTRITO – TAMOIOS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO VALÃO LOCALIZADO AO LADO DO PROJETO ALBATROZ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE FARMÁCIA EM TAMOIOS, DESTINADA À DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO O ENVIO DE EXPEDIENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS E À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO QUE ANALISEM A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR IRREGULARIDADES, OMISSÕES E DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS NO CASO QUE FICOU CONHECIDO COMO “CASO DO CÃOZINHO ORELHA”.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINA, LIMPEZA DE BUEIROS E PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE CORRENDO E VIVENDO PELO EVENTO DO SEU 5º ANIVERSÁRIO.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
ALTERA A LEI 4.546, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA INCLUIR A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CABO FRIO - EXPOAGRO A SER REALIZADA ANUALMENTE NA FAZENDA CAMPOS NOVOS, NO SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ACESSIBILIDADE QUE FUNCIONA, VOLTADA À PARTICIPAÇÃO SOCIAL, À VALIDAÇÃO PRÁTICA E AO RECONHECIMENTO DE INICIATIVAS DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM CONSONÂNCIA COM AS ODS 10 E 11 DA AGENDA 2030 DA ONU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE JULGAMENTO DE INFRAÇÕES AO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, REESTRUTURA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE OBRAS (JAI-OBRAS) E INSTITUI O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA COM A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS (CRAO
Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE JULGAMENTO DE INFRAÇÕES AO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, REESTRUTURA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE OBRAS (JAI-OBRAS) E INSTITUI O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA COM A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS (CRAO)".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE JULGAMENTO DE INFRAÇÕES AO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, REESTRUTURA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE OBRAS (JAI-OBRAS) E INSTITUI O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA COM A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS (CRAO). (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 014/2026 - ME Nº 06/2026)
Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 69, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025, E Nº 59, DE 4 DE ABRIL DE 2024, PARA DISPOR SOBRE A NATUREZA JURÍDICA, FORMA DE DESIGNAÇÃO, MANDATO E HIPÓTESES DE PERDA DO MANDATO DO CORREGEDOR GERAL E DO OUVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ALERTA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS – "ALERTA CABO FRIO", DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE ALERTAS NOS CANAIS INSTITUCIONAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ALTAS HORAS, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DO PARQUE DA ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL WALDEMIRA THEREZA DE JESUS, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NA RUA N, NO BAIRRO PARQUE BURLE.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA GISELE DO COUTO SOARES DE OLIVEIRA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PERMANENTES DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL NAS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM O APOIO DE PROFESSORES E AUXILIARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO À PROMOÇÃO DA CIDADANIA, À PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS, AO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E À AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS, CULTURAIS E ESPORTIVAS PARA CRIANÇAS E JOVENS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA COMSERCAF QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE CAPINA, VARRIÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL, NO BAIRRO MONTE ALEGRE II, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
