Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO NO VALOR DE 150 OTNS, PARA AS ESCOLAS DE SAMBA E 75 OTNS, PARA OS BLOCOS CARNAVALESCOS ,QUE PARTICIPARÃO DE DESFILE DO CARNAVAL DE 1988 EM CABO FRIO.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 003 DE 29 DE JANEIRO DE 1988.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO NO VALOR DE 150 OTN’S PARA AS ESCOLAS DE SAMBA E 75 OTN’S PARA AS ESCOLAS DE SAMBA E 75 OTN’S PARA OS BLOCOS CARNAVALESCOS, QUE PARTICIPARÃO DO DESFILE DO CARNAVAL DE 1988 EM CABO FRIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS APROVA E, EU, SANCIONO A PRESENTE LEI:

ARTIGO 1º - FICA CONCEDIDA UMA SUBVENÇÃO NO VALOR DE 150 (CENTO E CINQUENTA) OTN'S PARA AS ESCOLAS DE SAMBA E 75 (SETENTA E CINCO) OTN'S PARA OS BLOCOS CARNAVALESCOS, QUE PARTICIPARÃO DO DESFILE DO CARNAVAL/88 EM CABO FRIO.

ARTIGO 2º - A RELAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS QUE PARTICIPARÃO DO DESFILE SERÁ FORNECIDA PELA "ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS DE CABO FRIO".

ARTIGO 3º - OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A COBERTURA DESTAS DESPESAS ESTÃO CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DO ANO DE 1988.

ARTIGO 4º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 29 DE FEVEREIRO DE 1988.

ALAIR FRANCISCO CORRÊA

PREFEITO MUNICIPAL