CONSIDERA DE ITILIDADE PUBLICA AS OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA N.SENHORA LOURDES,NO 4º DISTRITO
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 06/11/1967 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PRE:3305-1967 - Observação: |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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29/08/1995 |
PROJETO DE LEI: 0032/1995 |
DISPOE SOBRE ALTERACAO DA LEI N. 107092 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Matérias |
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15/04/1991 |
PROJETO DE LEI: 0016/1991 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, ÓRGÃO AUXILIAR DO INSTITUTO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Matérias |
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