PROJETO DE LEI: 0137/1981

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Autor: PAULO GIL ANDRE SENOS
Data: 17/09/1981
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Ementa

É DENOMINADA RUA MANOEL GOMES DOS SANTOS, RUA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 137 DE 17 DE SETEMBRO DE 1981.

É DENOMINADA RUA MANOEL GOMES DOS SANTOS RUA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,

R E S O L V E:

ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA MANOEL GOMES DOS SANTOS COM INÍCIO NA RUA AEZIO DA FONSECA E FINAL NA RUA CAMPOS NOVOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

J U S T I F I C A T I V A :

CONSIDERANDO SER UM DEVER DAS AUTORIDADES REPRESENTATIVAS, PRESTAR MERECIDAS E JUSTAS HOMENAGENS ÀQUELES QUE DE CERTA FORMA CONTRIBUÍRAM PARA A GRANDEZA DE NOSSA TERRA;

CONSIDERANDO AINDA, QUE NÃO DEVEMOS MEDIR ESFORÇOS PARA QUE TAL HOMENAGEM SE PERPETUE, AINDA MAIS SE TRATANDO DE UM FILHO DE CABO FRIO;

CONSIDERANDO, FINALMENTE, QUE É JUSTA E EQUITATIVA A QUE ORA PRESTAMOS, É QUE POR ISSO PROPOMOS O PRESENTE PROJETO.

SALA DAS SESSÕES, 17 DE SETEMBRO DE 1981.

PAULO GIL ANDRÉ SENOS

AUTOR

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
17/09/1981 09:00:00 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0137-1981 - Observação:  
24/09/1981 09:00:02 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
06/10/1981 09:00:04 ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: COSPCOSP 
08/10/1981 09:00:06 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CRFCRF 
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

19/04/1983

PROJETO DE LEI: 0039/1983

AUTORIZADO ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE HILDA BATISTA.

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Descrição Arquivos
PLE_0137_1981_0000001.pdf

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