DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 001/2017
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 17/01/2017 09:00:00 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | ENVIADO | Histórico: Emenda + LOM Aprovada - Complemento: EMENDA A LOM Nº 026/2017 - Observação: CCJ |
| 17/01/2017 09:00:02 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: Apresentaçao - Complemento: - Observação: | |
| 14/02/2017 09:00:10 | PEDIDO DE VISTA | TRAMITAÇÃO | Histórico: Vista ao Vereador - Complemento: VER. RAFAEL PEÇANHA - Observação: | |
| 06/04/2017 09:00:12 | VEREADOR DEVOLVE | DEVOLVIDO | Histórico: VEREADOR DEVOLVE - Complemento: COM PARECER - Observação: | |
| 09/01/2018 09:00:16 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | MEMO 011/2017 |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
15/04/2019 |
PROJETO DE LEI: 0099/2019 |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO "CABO FRIO SUSTENTÁVEL", DE INCENTIVO À MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANAS, BEM COMO DISPÕE SOBRE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS E ECOLOGICAMENTE CORRETAS. |
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