DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 213/2017.
O objetivo desta Emenda Aditiva é trazer o princípio da igualdade entre todos os cargos relacionados para a composição da equipe de direção nas unidades de ensino municipal de Cabo Frio, por tanto, entendemos que as condições para a eleição dos Dirigentes de turnos devam ser especificadas assim como as pré-estabelecidas para Diretor e Diretor-Adjunto no que tange a recondução do cargo.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 17/10/2017 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | ||
| 17/10/2017 09:00:02 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ANÁLISE | ||
| 19/10/2017 09:00:04 | MATÉRIA PREJUDICADA | PARA ARQUIVAMENTO | RETIRADA POR SOLICITAÇÃO DO VEREADOR AUTOR | |
| 09/01/2018 09:00:06 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | MEMO 011/2017 |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
23/02/2026 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2026 |
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, ÀS SENHORAS MONICA BONIOLI PAIVA GONÇALVES e IVANISE DANIEL DE ARAUJO SOUZA. |
Matérias |
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23/02/2026 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2026 |
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO ÀS SENHORAS CAROLINY SANTOS TALON, E EDINALVA SANTOS TALON. |
Matérias |
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23/02/2026 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2026 |
CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS ANA MARIA COELHO DA SILVA E NADIR ALVES DA SILVA. |
Matérias |
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23/02/2026 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2026 |
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA DÉBORA VIEIRA DAMIQUE OLIVIERI |
Matérias |
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23/02/2026 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2026 |
CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS ANA CRISTINA DEMETRO RODRIGUES E PRISCILA COSTA DOS SANTOS FERNANDES. |
Matérias |
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24/02/2026 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2026 |
CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS ROSELENE LOYOLA TERRA SOARES E JULIANA FERREIRA PORTO TERRA. |
Matérias |
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24/02/2026 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2026 |
CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS MARIA ANTÔNIA MONTEIRO DE SOUZA E VANESSA DA ROCHA CARVALHO. |
Matérias |
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24/02/2026 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0009/2026 |
CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS JANAINA MONTEIRO AMARAL E JACQUELINE MAIA DE MIRANDA. |
Matérias |
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25/02/2026 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0010/2026 |
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, À SENHORA MÔNICA MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO. |
Matérias |
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25/02/2026 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0011/2026 |
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, ÀS SENHORAS CLEDENIR GOMES GINO e LENICE COSTA CAVALCANTE. |
Matérias |
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25/02/2026 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0012/2026 |
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, ÀS SENHORAS MARIA PATRÍCIA DA SILVA E ANA MARIA BAPTISTA. |
Matérias |
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25/02/2026 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0014/2026 |
CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS MARIA SUZANA FERREIRA DE SOUZA E CARMEM LÚCIA DOMINGUES DE SOUZA. |
Matérias |
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26/02/2026 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0015/2026 |
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA DANIELLE VASCONCELLOS DA COSTA. |
Matérias |
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26/02/2026 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0016/2026 |
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, ÀS SENHORAS LUANA SOARES DE ABRANTES MEDEIROS E SOLANGE LUCENA. |
Matérias |
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02/03/2026 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0017/2026 |
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, ÀS SENHORAS MARISA SOARES DA COSTA e IZIDETE DA SILVEIRA ALBERTO. |
Matérias |
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02/03/2026 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0018/2026 |
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, ÀS SENHORAS ROZANA RIBEIRO NOVAES E VANESSA CHAVES BARRETO FIUZA. |
Matérias |
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18/03/2026 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0023/2026 |
CRIA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA E INTERNET NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO QUE SE REFERE AO ABANDONO, EXCESSO E DESORGANIZAÇÃO DE FIOS NOS POSTES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. |
Matérias |
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04/03/2026 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0020/2026 |
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA MARY AELLEN GOMES RODRIGUES BATISTELO. |
Matérias |
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03/03/2026 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0019/2026 |
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS MARIA ROSANE DA SILVA SANTOS E ELIELMA ESTEVÃO FERREIRA. |
Matérias |
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11/03/2026 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0021/2026 |
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, À SENHORA GABRIELA MARIA GONÇALVES AZEVEDO. |
Matérias |
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16/03/2026 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0022/2026 |
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO À SENHORA LUCÉLIA TORRES DA SILVA SANTOS. |
Matérias |
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18/03/2026 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0024/2026 |
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, À SENHORA FENELA FREITAS ASSED. |
Matérias |
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23/03/2026 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0025/2026 |
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, À SENHORA ALESSANDRA DA SILVA RIBEIRO SOARES. |
Matérias |
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23/03/2026 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0026/2026 |
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, À SENHORA ROSENEA DE OLIVEIRA NECO. |
Matérias |
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