EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018.
A presente Emenda visa promover a devida adequação na despesa prevista para exercício de 2018 no que tange a segurança, dignidade e acessibilidade dos pescadores com a construção do píer marítimo de pescadores na Gamboa, destinado ao embarque e desembarque de pescadores e da pesca.
Assim, torna-se necessário que o Poder Executivo revitalize o local, construindo um deck de embarque e desembarque. Proporcionando assim um píer adequado e uma estrutura bem melhor para os pescadores e moradores.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 04/12/2017 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | ||
| 04/12/2017 09:00:02 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA CONSULTA | ||
| 07/12/2017 09:00:04 | PAUTA | 76ª (SETUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 25/01/2018 09:00:06 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | ENVIADO AO ARQUIVO ATRAVÉS DE MEMO Nº 013/2018. |
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