DENOMINA RUA MARTINIANO FÉLIX, LOCALIZADA NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO.
PROJETO DE LEI Nº 015 DE 25 DE ABRIL DE 1978.
DENOMINANDO RUA MARTINIANO FÉLIX, LOCALIZADA NO ARRAIAL DO CABO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,
RESOLVE:
ART. 1º - FICA DENOMINADA RUA MARTINIANO FELIX, COM INÍCIO NA RUA WESCESLAU BRÁS E FINDA EM UMA RUA SE DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA PRAIA GRANDE, NO ARRAIAL DO CABO 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
SALA DAS SESSÕES, 25 DE ABRIL DE 1978.
PAULO GIL ANDRÉ SENOS
AUTOR
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 25/04/1978 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE Nº 015/78 - Observação: - Comissão: | |
| 28/04/1978 09:00:04 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CCJCCJ |
| 16/05/1978 09:00:06 | ENVIADO À COMISSÃO | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: COSPCOSP | |
| 19/05/1978 09:00:08 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CRFCRF |
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