SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NA REFORMA ADMINISTRATIVA QUE SERÁ IMPLEMENTADA, A COORDENADORIA DO MEIO AMBIENTE RETORNE AO STATUS DE SECRETARIA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 30/07/2018 09:00:00 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 30/07/2018 09:00:02 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | ||
| 31/07/2018 09:00:04 | PAUTA | 125ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 31 DE JULHO DE 2018 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 31/07/2018 09:00:06 | RETIRADO DE PAUTA | AUSÊNCIA DO AUTOR | ||
| 02/08/2018 09:00:08 | PAUTA | 126ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 2 DE AGOSTO DE 2018 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 07/08/2018 09:00:10 | PAUTA | 127ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 7 DE AGOSTO DE 2018 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 07/08/2018 09:00:12 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 08/08/2018 09:00:14 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP Nº 98-2018 | |
| 20/08/2018 09:00:16 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA CIÊNCIA | ||
| 12/09/2018 09:00:18 | REPOSTA RECEBIDA | TRAMITAÇÃO | Ofício Nº 011/2018/GAPRE - Chefe de Gabinete Confirma medidas cabíveis. | |
| 10/10/2018 09:00:20 | COMUNICADO AO AUTOR | PARA CIÊNCIA | ||
| 04/01/2019 09:00:22 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | MEMO Nº 068 /2019. |
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA E COMPLEXIDADE DAS QUESTÕES AMBIENTAIS TRATADAS PELO ÓRGÃO, E PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO DO ART. 160 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM O ART. 30, INCISOS I E II DA CRFB, E COM A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, LEI Nº 6938/1981, E PARA QUE AS MESMAS NÃO ESTEJAM SUBORDINADAS A ASSUNTOS DÍSPARES DE OUTRA PASTA, É MISTER QUE COORDENADORIA RETORNE AO STATUS DE SECRETARIA.
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