ALTERA ÍTENS CONSTANTES NA COLUNA “GRUPO OPERACIONAL POR ESCOLARIDADE” DO ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2018.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 22/11/2018 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | 22/11/2018, NÃO ENTROU NO RELATÓRIO DA PAUTA, APRESENTADA NA HORA DA VOTAÇÃO | |
| 22/11/2018 09:00:02 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | AGENTE: 1/3 DE VEREADORES | TRAMITAÇÃO | 22/11/2018 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 198/2018 |
| 22/11/2018 09:00:04 | 1ª VOTAÇÃO | 154ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - mais | APROVADO | |
| 22/11/2018 09:00:06 | OFÍCIO EXPEDIDO | AGENTE: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO | TRAMITAÇÃO | 22/11/2018 - APROVADA |
| 26/11/2018 09:00:08 | OFÍCIO EXPEDIDO | AGENTE: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO | TRAMITAÇÃO | 26/11/2018 - OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 153/2018 E AUTÓGRAFO |
| 26/11/2018 09:00:10 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ASSINATURA | 22/11/2018 - AO PRESIDENTE PARA ASSINATURA | |
| 30/11/2018 09:00:12 | MATÉRIA DEVOLVIDA | TRAMITAÇÃO | 30.11.2018 - PROTOCOLADA PARA ENTREGA AO PREFEITO | |
| 03/12/2018 09:00:14 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA CIÊNCIA | ||
| 03/12/2018 09:00:16 | CONFIRMA RECEBIMENTO | TRAMITAÇÃO | ||
| 03/12/2018 09:00:18 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | 03/12/2018 - RECEBIDO NA PREFEITURA POR NAYSA C. AZEVEDO | |
| 18/12/2018 09:00:20 | OFÍCIO RECEBIDO | AGENTE: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 120/2018 - ENCAMINHA EXEMPLAR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018, SANCIONADA E PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL, EDIÇÃO Nº 4511, DE 07/12/2018. |
| 14/03/2019 09:00:22 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | 14/03/2019 - ENVIADO AO ARQUIVO GERAL - MEMO Nº 012/2019 | |
| 24/01/2020 09:00:24 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | Memorando nº 010/2020 |
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 008/2018. EM, 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
ALTERA ÍTENS CONSTANTES NA COLUNA “GRUPO OPERACIONAL POR ESCOLARIDADE” DO ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2018.
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA A SEGUINTE EMENDA:
ART.1º - AS DENOMINAÇÕES MOTORISTA, MOTORISTA II E COVEIRO, CONSTANTES DO GRUPO OPERACIONAL POR ESCOLARIDADE COMO FUNDAMENTAL II, PASSAM A VIGORAR COMO ELEMENTAR.
ART. 2º - ESTA EMENDA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 3º- REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
SALA DAS SESSÕES, 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
VEREADOR PRESIDENTE LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
1º SECRETÁRIO ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
2º SECRETÁRIO
JEFFERSON DA SILVA VIDAL
VEREADOR VICE PRESIDENTE ADEIR NOVAES
VEREADOR EDILAN FERREIRA RODRIGUES
VEREADOR
GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
VEREADOR LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
VEREADORA MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
VEREADOR
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
VEREADOR RICARDO MARTINS DA SILVA
VEREADOR
RODOLFO AGUIAR DE FARIA
VEREADOR SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
VEREADOR VAGNE AZEVEDO SIMÃO
VEREADOR
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
VEREADOR VINÍCIUS CORRÊA
VEREADOR
JUSTIFICATIVA:
A EMENDA EM REFERÊNCIA É PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS MOTORISTAS, MOTORISTAS II E COVEIRO JÁ EM SERVIÇO NA PREFEITURA DE CABO FRIO.
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