PROJETO DE EMENDA: 0006/2018

Informações da matéria
Autor: TODOS OS VEREADORES
Data: 13/12/2018
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Ementa

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Justificativa

EMENDA SUPRESSIVA 06/2018. EM, 13 DE DEZEMBRO DE 2018.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, VEM NA FORMA REGIMENTAL PROPOR A SEGUINTE EMENDA SUPRESSIVA.

ARTIGO 1º. FICA SUPRIMIDO O ARTIGO 12 DO PROJETO DE LEI 0264/2018 NA DATA DE SUA APROVAÇÃO.

ARTIGO 2O. ESTA EMENDA ENTRA PARA INCORPORAR O PROJETO DE LEI NA DATA DE SUA APROVAÇÃO.

ARTIGO 3O. ESTA EMENDA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ARTIGO 4º. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 13 DE DEZEMBRO DE 2018.

ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO VEREADOR PRESIDENTELUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO 1º SECRETÁRIOALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO 2º SECRETÁRIOJEFFERSON DA SILVA VIDAL VEREADOR VICE PRESIDENTEADEIR NOVAES VEREADOREDILAN FERREIRA RODRIGUES VEREADORGUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA VEREADORLETÍCIA DOS SANTOS JOTTA VEREADORAMIGUEL FORNACIARI ALENCAR VEREADOROSÉIAS RODRIGUES COUTO VEREADORRAFAEL PEÇANHA DE MOURA VEREADORRICARDO MARTINS DA SILVA VEREADORRODOLFO AGUIAR DE FARIA VEREADORSILVIO DAVID PIO OLIVEIRA VEREADORVAGNE AZEVEDO SIMÃO VEREADORVANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO VEREADORVINÍCIUS CORREA VEREADORJUSTIFICATIVA:

A PRESENTE EMENDA VEM DA NECESSIDADE QUANTO A APROVAÇÃO DAS EMENDAS SUPRESSIVA 03,04 E 05 DO PROJETO DE LEI 264/2018 PROMOVIDAS PELOS VEREADORES.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
13/12/2018 09:00:00 160ª (Centésima Sexagésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 13 de Dezembro de 2018 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
13/12/2018 09:00:02     REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  TRAMITAÇÃO  13/12/2018 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 222/2018 
13/12/2018 09:00:04 160ª (Centésima Sexagésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 13 de Dezembro de 2018 mais   1ª VOTAÇÃO  APROVADO  13/12/2018 - APROVADO 
14/12/2018 09:00:06     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  14/12/2018 - OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 172/2018 E AUTÓGRAFO PARA ASSINATURA DO PRESIDENTE E SECRETÁRIOS 
17/12/2018 09:00:08     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  17/12/2018 - ENVIADO AO PREFEITO PARA SANÇÃO - RECEBIDO NA PROGEM/GAPRE POR PEDRO PAULO G. FRANCISCONI 
24/01/2020 09:00:10     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO  Memorando nº 010/2020 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

OSEIAS DE TAMOIOS

VICE-PRESIDENTE

PV

Autor

ACHILLES BARRETO

PRESIDENTE

Autor

JEFFERSON VIDAL

VEREADOR(A)

Autor

VINÍCIUS CORRÊA

VEREADOR(A)

PP

Autor

VANDERLEI BENTO

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

VAGUINHO

VEREADOR(A)

PL

Autor

RODOLFO DE RUI

VEREADOR(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

RODOLFO DE RUI

VEREADOR(A)

PL

Autor

RICARDO MARTINS

VEREADOR(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

RAFAEL PEÇANHA

VEREADOR(A)

Autor

OSEIAS DE TAMOIOS

VICE-PRESIDENTE

PDT

Autor

LUIS GERALDO

1º SECRETÁRIO

REP

Autor

MIGUEL ALENCAR

VEREADOR(A)

Autor

LETÍCIA JOTTA

VEREADOR(A)

Autor

GUILHERME MOREIRA

VEREADOR(A)

Autor

EDILAN DO CELULAR

VEREADOR(A)

MDB

Autor

SILVIO BLAU BLAU

VEREADOR(A)

Autor

ADEIR NOVAES

VEREADOR(A)

REP

Autor

ADEIR NOVAES

VEREADOR(A)

PL

Autor

ALEXANDRA CODEÇO

2º SECRETÁRIO

REP

Autor

ALEXANDRA CODEÇO

2º SECRETÁRIO

REP

Autor

LUIS GERALDO

1º SECRETÁRIO

REP

Autor

Corpo da matéria

ARTIGO 1º. FICA SUPRIMIDO O ARTIGO 12 DO PROJETO DE LEI 0264/2018 NA DATA DE SUA APROVAÇÃO.

ARTIGO 2O. ESTA EMENDA ENTRA PARA INCORPORAR O PROJETO DE LEI NA DATA DE SUA APROVAÇÃO.

ARTIGO 3O. ESTA EMENDA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ARTIGO 4º. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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