INSTITUI O PROJETO CÂMARA SEM CARRO, NA DATA DE 05 (CINCO) DE JUNHO, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019. EM, 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
INSTITUI O PROJETO CÂMARA SEM CARRO, NA DATA DE 05 (CINCO) DE JUNHO, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
ART. 1º - FICA INSTITUÍDO O PROJETO CÂMARA SEM CARRO, NA DATA DE 05 (CINCO) DE JUNHO, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.
PARÁGRAFO ÚNICO - ANUALMENTE, NA DATA DISPOSTA NO CAPUT, A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PROMOVERÁ AÇÕES QUE ESTIMULEM VEREADORES, SERVIDORES E SOCIEDADE CIVIL A UTILIZAREM MEIOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVOS NOS TRAJETOS E DESLOCAMENTOS URBANOS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.
ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES, 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
VEREADOR - AUTOR
JUSTIFICATIVA:
O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE SE ESTIMULAR A PRESERVAÇÃO DE MEIO AMBIENTE EM CABO FRIO, PROMOVENDO UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL, ATRAVÉS DE AÇÕES QUE ESTIMULEM A UTILIZAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVOS NOS DESLOCAMENTOS URBANOS.
NESSE CONTEXTO, EMERGE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, QUE INTENTA PROMOVER MELHORIAS NA MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DESTA FORMA, APRESENTA-SE O PROJETO DE RESOLUÇÃO EM TELA, ALMEJANDO A SUA APROVAÇÃO POR PARTE DOS NOBRES PARES.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 31/01/2019 09:00:00 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 04/04/2019 09:00:02 | PAUTA | 016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 4 DE ABRIL DE 2019 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 04/04/2019 09:00:04 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | RELATOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRACOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PARA ANÁLISE | |
| 08/04/2019 09:00:06 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | 08/04/2019 - RECEBIDO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| 13/12/2019 09:00:08 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 17/12/2019 09:00:10 | PAUTA | 078ª (SETUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA mais | ORDEM DO DIA | |
| 18/12/2019 09:00:12 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CPP - VEREADOR VAGNE SIMÃO | |
| 23/01/2020 09:00:14 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | ||
| 20/01/2021 09:00:16 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ENVIADO À CPP - VER. DOUGLAS | |
| 01/02/2021 09:00:18 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 02/02/2021 09:00:20 | PAUTA | 0131ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS mais | ORDEM DO DIA | |
| 10/02/2021 09:00:22 | PUBLICADO | TRAMITAÇÃO | PUBLICADO NO JORNAL REGIONAL - RESOLUÇÃO Nº 1592 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 - ANO XVIII - EDIÇÃO Nº 1094. |
ART. 1º - FICA INSTITUÍDO O PROJETO CÂMARA SEM CARRO, NA DATA DE 05 (CINCO) DE JUNHO, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.
PARÁGRAFO ÚNICO - ANUALMENTE, NA DATA DISPOSTA NO CAPUT, A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PROMOVERÁ AÇÕES QUE ESTIMULEM VEREADORES, SERVIDORES E SOCIEDADE CIVIL A UTILIZAREM MEIOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVOS NOS TRAJETOS E DESLOCAMENTOS URBANOS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.
ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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