DENOMINA RUA DAS ESTRELAS, A RUA 12 DO LATEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS, SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS, KM 8, LOTE 14, QUADRA 00, CABO FRIO, RJ.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 13/02/2019 09:00:00 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 18/02/2019 09:00:02 | VEREADOR DEVOLVE | TRAMITAÇÃO | |||
| 26/02/2019 09:00:04 | 07ª (Sétima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 26 de Fevereiro de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 26/02/2019 09:00:06 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 13/08/2019 09:00:08 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | Retirado pelo autor |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Ofp - Oficio Expedido - Prefeito |
||
Exmº Senhor Adriano Guilherme de Teves Moreno |
ART. 1º - DENOMINA RUA DAS ESTRELAS, A RUA 12 DO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS, KM 8, LOTE 14, QUADRA 00, CABO FRIO.
ART. 2º - O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE FIXAR PLACA INDICATIVA DA DENOMINAÇÃO CONFERIDA NA PRESENTE LEI.
ART. 3º - CABERÁ AO PODER EXECUTIVO AS DEVIDAS INFORMAÇÕES ÀS EMPRESAS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
ART. 4º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO
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