INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O DIPLOMA DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 27/02/2019 09:00:00 | ENVIADO AO VEREADOR | PARA ASSINATURA | |||
| 28/02/2019 09:00:02 | 08ª (Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 28 de Fevereiro de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 28/02/2019 09:00:04 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 08/03/2019 09:00:06 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | 08/03/2019 - RECEBIDO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | ||
| 04/06/2019 09:00:08 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 04/06/2019 09:00:10 | 031ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 4 de Junho de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 06/06/2019 09:00:12 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ENVIADO A COMISSÃO DE DE POLÍTICAS PÚBLICAS. | ||
| 04/07/2019 09:00:14 | 039ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 4 de Julho de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 04/07/2019 09:00:16 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |||
| 04/07/2019 09:00:18 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | R.U. Nº 186/2019 | ||
| 05/07/2019 09:00:20 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | RESOLUÇÃO Nº 1.535/2019 - PUBLICADA NO JORNAL O REGIONAL - EDIÇÃO 982, ANO XIII - 09/07/2019 | ||
| 23/01/2020 09:00:22 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
ART. 1º - FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O DIPLOMA DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA, QUE SERÁ CONCEDIDO AOS HOMENS QUE SE DESTACAREM EM QUALQUER ATIVIDADE EM CABO FRIO.
ART. 2º - A CONCESSÃO DO DIPLOMA SERÁ FEITA MEDIANTE PROJETO DE RESOLUÇÃO, APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA DOS COMPONENTES DA CÂMARA, EM VOTAÇÃO SECRETA.
§ 1º - O VEREADOR PODERÁ PROPOR POR ANO A CONCESSÃO DE DOIS DIPLOMAS.
§ 2º - EM CASO DE REJEIÇÃO, PODERÁ SUBSTITUÍ-LO.
ART. 3º - O DIPLOMA SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO ESPECIAL, DURANTE A SEMANA EM QUE SE COMEMORA O DIA DOS PAIS.
ARTIGO 4º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ARTIGO 5º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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