PROJETO DE LEI: 0130/1991

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Data: 14/10/1991
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Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA BRONZE, RUA NO LOTEAMENTO RECANTO DAS DUNAS.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 130 DE 14 DE OUTUBRO DE 1991.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA BRONZE, RUA NO LOTEAMENTO RECANTO DAS DUNAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

ART. 1º - DENOMINA RUA BRONZE A VIA COM INÍCIO NA RUA OURO E TÉRMINO NA PRATA, LOCALIZADA A OESTE DA RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, ESTRADA CABO FRIO-ARRAIAL DO CABO E PARALELA A RUA COBRE, NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 14 DE OUTUBRO DE 1991.

CARLOS ROBERTO SILVA

VEREADOR - AUTOR

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
14/10/1991 09:00:00 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0130-91 - Observação: - Comissão: 
15/10/1991 09:00:02 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
26/11/1991 09:00:04 ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: COSPCOSP 
01/12/1992 09:00:06 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CRFCRF 
Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PLE_0130_1991_0000001.pdf

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