INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 3098, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA UMBANDA E DO CANDOMBLÉ.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 17/10/2019 09:00:00 | PAUTA | 063ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 17/10/2019 09:00:02 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CCJ - VEREADOR GUILHERME MOREIRA | |
| 28/12/2020 09:00:04 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | CCJ | |
| 15/04/2021 09:00:06 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | ARQUIVADO AMPARADO PELO ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO. |
ART. 1°- O ART. 2º, INCISO III DA LEI Nº 3.098, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
“III – A PROMOÇÃO OFICIAL DO DIA MUNICIPAL DA UMBANDA E CANDOMBLÉ SERÁ ELABORADA PELA COORDENADORIA GERAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL - COGEPIR E PELA COORDENADORIA- GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO E INTEGRARÁ O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO”.
ART. 2º- ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO
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