CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RAFAEL AUGUSTO PENNA FRANCA
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 22/10/2019 09:00:00 | 064ª (Sexagésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 22 de Outubro de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 22/10/2019 09:00:02 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CCJ - VER. GUILHERME MOREIRA | ||
| 24/10/2019 09:00:04 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | parecer favorável da CCJ - em, 24.10.2019. | ||
| 24/10/2019 09:00:06 | 065ª (Sexagésima Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 24 de Outubro de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 24/10/2019 09:00:08 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | RESOLUÇÃO Nº 1.572/2019 | ||
| 18/11/2019 09:00:10 | PUBLICADO | TRAMITAÇÃO | JORNAL O REGIONAL, EDIÇÃO 1006, ANO XVIII, DE 12/11/2019. | ||
| 23/01/2020 09:00:12 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
ART. 1º FICA CONCEDIDO AO SENHOR RAFAEL AUGUSTO PENNA FRANCA, O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE, QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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