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Autor: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
Data: 18/11/2019
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Ementa

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ESPAÇO LOCALIZADO DEFRONTE À COMUNIDADE DO BAIRRO MORUBÁ, OUTRORA UTILIZADO COMO CAMPO DE FUTEBOL E ATIVIDADES ESPORTIVAS PELOS MORADORES.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
18/11/2019 09:00:00     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
26/11/2019 09:00:02 072ª (Setuagésima Segunda) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 26 de Novembro de 2019 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
26/11/2019 09:00:04     1ª VOTAÇÃO  APROVADO 
27/11/2019 09:00:06     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO 
27/11/2019 09:00:08     ENVIADO AO PRESIDENTE  PARA ASSINATURA 
28/11/2019 09:00:10     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO 
30/12/2019 09:00:12     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO 
22/01/2020 09:00:14     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RAFAEL PEÇANHA

VEREADOR(A)

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O ESPAÇO LOCALIZADO DEFRONTE À COMUNIDADE DO BAIRRO MORUBÁ, OUTRORA UTILIZADO COMO CAMPO DE FUTEBOL E ATIVIDADES ESPORTIVAS PELOS MORADORES:
1. QUEM É O PROPRIETÁRIO DO TERRENO?
2. QUAL A DOCUMENTAÇÃO QUE GARANTIU O USO COMUNITÁRIO OU PELA PREFEITURA DO ESPAÇO DURANTE ANOS?
3. CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À PROPRIEDADE DO ESPAÇO
4. RELATÓRIO ACERCA DAS POSSIBILIDADES E CONDIÇÕES DE USO DO ESPAÇO OU PARTE DELE PELA COMUNIDADE PARA ATIVIDADES DE LAZER E ESPORTIVAS
5. RELATÓRIO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DO ESPAÇO OU PARTE DELES PELOS MORADORES, DESDE QUE HAJA PERMISSÃO DO USO COMUNITÁRIO

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