DENOMINA RUA JULIÃO DE OLIVEIRA MACHADO A RUA CORONEL SILVA, SITUADA NO BAIRRO JACARÉ, CABO FRIO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 27/01/2020 09:00:00 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 28/01/2020 09:00:02 | ENVIADO AO VEREADOR | PARA ASSINATURA | ||
| 06/02/2020 09:00:04 | PAUTA | 081ª (OCTOGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 06/02/2020 09:00:06 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CCJ - VEREADOR GUILHERME MOREIRA | |
| 10/03/2020 09:00:08 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 10/03/2020 09:00:10 | PAUTA | 088ª (OCTOGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 10 DE MARÇO DE 2020 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA mais | ORDEM DO DIA | |
| 10/03/2020 09:00:12 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 022/2020. | |
| 10/03/2020 09:00:14 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 11/03/2020 09:00:16 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP Nº 021/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE LEI. | |
| 23/05/2020 09:00:18 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO Nº 47/2020 - ENCAMINHA LEI Nº 3.195, DE 20 DE MAIO DE 2020. | |
| 06/01/2021 09:00:20 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
ART. 1º - FICA DENOMINADA RUA JULIÃO DE OLIVEIRA MACHADO A RUA CORONEL SILVA, SITUADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTA CIDADE.
ART. 2º - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A MANDAR CONFECCIONAR A PLACA RELATIVA À DENOMINAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR E INFORMAR ÀS EMPRESAS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
ART. 3° - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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