Informações da matéria
Autor: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
Data: 14/09/2020
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Ementa

DENOMINA RUA CARLOS ALBERTO GALVÃO (CATUKA) A ATUAL RUA LIBERDADE, A VIA LOCALIZADA NO BAIRRO DA PASSAGEM, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
14/09/2020 09:00:00     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
15/09/2020 09:00:02 111ª (Centésima Décima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 15 de Setembro de 2020. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
15/09/2020 09:00:04     REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  TRAMITAÇÃO  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 097/2020. 
15/09/2020 09:00:06     1ª VOTAÇÃO  APROVADO  ENVIADO AO PREFEITO - OFP. Nº 79/2020 
06/01/2021 09:00:08     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
05/08/2021 09:00:10     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 104/2020 - LEI Nº 3.221, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 - PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EM 01/10/2020 - EDIÇÃO Nº 049 - CADERNO I - ANO 2020.  
Corpo da matéria

ART. 1º - FICA OFICIALMENTE DENOMINADA "RUA CARLOS ALBERTO GALVÃO" (CATUKA), A ATUAL RUA LIBERDADE, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DA PASSAGEM, CUJA LOCALIZAÇÃO SE DÁ PRECISAMENTE, COM INÍCIO À RUA MANOEL FRANCISCO VALENTIN ATÉ À AVENIDA HILTON MASSA, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART. 2º - O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE AFIXAR PLACAS INDICATIVAS DA DENOMINAÇÃO CONFERIDA, DE QUE TRATA A PRESENTE LEI.

ART. 3º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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