SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES QUANTO A EXISTÊNCIA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O DER-RJ.
Como é notório, o DER tem firmado convênios de cooperação técnica com diversos municípios com o objetivo de melhoria da infraestrutura de rodovias estaduais que cortam o município. O órgão estadual cede materiais e até mesmo equipamentos necessários para intervenções como manutenção viária e drenagem, enquanto o município executa os serviços com mão de obra própria.
Na certeza de contar com o apoio dos Nobres Pares, na aprovação da presente proposição, desde já agradeço.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 14/01/2021 09:00:00 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 18/01/2021 09:00:02 | ENVIADO AO VEREADOR | PARA ASSINATURA |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À EXISTÊNCIA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O DER-RJ, TENDO POR OBJETO A EXECUÇÃO DE OBRAS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ 106), NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO - TAMOIOS.
CASO O MUNICÍPIO TENHA FIRMADO O REFERIDO CONVÊNIO, REQUER CÓPIA DO MESMO.
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