DISPÕE SOBRE SUBEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA N° 004/2021 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI N° 040/2021.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 30/04/2021 09:00:00 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 30/04/2021 09:00:02 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | ||
| 04/05/2021 09:00:04 | PAUTA | 0143ª (CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 4 DE MAIO DE 2021 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE |
A COMISSÃO QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA A SEGUINTE EMENDA:
ART. 1° - MODIFICA O ART. 7° DO PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA N° 004/2021 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
SUPRIME AO ARTIGOS 45, 48, 49, 50, 65, 70, 71, 74, 79, 83, 89, 92, 98, 103, 108, 112, 118 E 123 DO PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE.
ART 2° - ESTA SUBEMENDA SERÁ INCORPORADA AO REFERIDO AO REFERIDO PROJETO DE LEI NA DATA DE SUA APROVAÇÃO.
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