REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E COMPLETAS A RESPEITO DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
No mês de março do corrente ano o vereador que este subscreve enviou ao Chefe do Poder Executivo o Requerimento nº 0056/2021 solicitando uma série de informações relacionadas aos quiosques dos bairros Passagem, Palmeiras, Praia do Siqueira, Portinho, Praia do Forte e Peró.
Na ocasião, através do Ofício/Gapre nº 136/2021, o Chefe do Poder Executivo encaminhou a esta Casa Legislativa resposta enviada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, contudo, muitas das questões elencadas não foram respondidas sob a alegação de que "Desde janeiro de 2021, devido a sede da secretaria-adjunta estar sem luz, ficou difícil atualizar todos os dados e muitas informações de catalogação de todos os autorizados ao uso do solo público estão em desenvolvimento."
Sendo assim, apresento o presente Requerimento afim de que, todas as informações que não puderam ser sanadas a época sejam esclarecidas de forma completa e atualizada.
As informações solicitadas servirão para cumprimento das obrigações de fiscalização que cabe a este Vereador no exercício de suas funções, por se tratar de situação relevante ao Município.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 06/10/2021 09:00:00 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA |
REQUEIRO À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE JUNTO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PRESTE AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS RELACIONADAS AOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NOS BAIRROS PASSAGEM, PALMEIRAS, PRAIA DO SIQUEIRA, PORTINHO, PRAIA DO FORTE E PERÓ QUE NÃO FORAM, COMPLETAMENTE, ENVIADAS EM MARÇO DO CORRENTE APÓS SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº0056/2021. SEGUE ABAIXO AS QUESTÕES RELACIONADAS QUE FORAM ENVIADAS NA OCASIÃO:
1. TOTAL DE QUIOSQUES EM FUNCIONAMENTO NOS BAIRROS:
A) PASSAGEM ?
B) PALMEIRAS -
C) PRAIA DO SIQUEIRA ?
D) PORTINHO -
E) PRAIA DO FORTE -
F) PERÓ ?
2. TOTAL DE QUIOSQUES SEM FUNCIONAMENTO NOS BAIRROS:
A) PASSAGEM ?
B) PALMEIRAS -
C) PRAIA DO SIQUEIRA ?
D) PORTINHO -
E) PRAIA DO FORTE -
F) PERÓ ?
3. DEVIDAMENTE REGULARIZADOS E AUTORIZADOS A FUNCIONAR NOS BAIRROS:
A) PASSAGEM ?
B) PALMEIRAS -
C) PRAIA DO SIQUEIRA ?
D) PORTINHO -
E) PRAIA DO FORTE -
F) PERÓ ?
4. QUIOSQUES NÃO AUTORIZADOS E QUIOSQUES QUE PERDERAM AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO NO ANO DE 2021:
A) PASSAGEM ?
B) PALMEIRAS -
C) PRAIA DO SIQUEIRA ?
D) PORTINHO -
E) PRAIA DO FORTE -
F) PERÓ ?
5. TIPIFICAÇÃO DAS LICENÇAS DE AUTORIZAÇÃO DOS QUIOSQUES NOS BAIRROS:
A) PASSAGEM ?
B) PALMEIRAS -
C) PRAIA DO SIQUEIRA ?
D) PORTINHO -
E) PRAIA DO FORTE -
F) PERÓ ?
6. INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS CESSIONÁRIOS QUE RECEBERAM O DIREITO DE CESSÃO DOS QUIOSQUES EXISTENTES NOS BAIRROS:
A) PASSAGEM ?
B) PALMEIRAS -
C) PRAIA DO SIQUEIRA ?
D) PORTINHO -
E) PRAIA DO FORTE -
F) PERÓ ?
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