Ementa

REQUER O COMPARECIMENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E POSTURAS, A SENHORA CRISTINA CALVET KALLENBACH E DO COORDENADOR GERAL DE POSTURAS, O SENHOR PAULO CÉSAR PEREIRA ALVES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS CONCERNENTES AO PLANEJAMENTO DO VERÃO E SOBRE A ABERTURA DE NOVAS LICENÇAS.

Justificativa

A presente propositura visa solicitar a presença dos gestores da referida secretaria, e assim obter informações referentes ao planejamento do verão e abertura de novas licenças no âmbito do Município de Cabo Frio. A referida secretaria é uma das responsáveis pelo ordenamento do verão e responsável pela aberturas de novas licenças no território do Município de Cabo Frio. Por esta razão a Secretária Municipal e o Coordenador Geral de Posturas, tem a responsabilidade de prestar informações à sociedade que está necessitando de esclarecimentos ,visto que existem muitas dúvidas e falta de informação que orbitam a população, que por esta razão fica sem norte e com dificuldades de dar prosseguimento à sua rotina de trabalho.
É notório todos os pormenores e complexidades que presidem o planejamento do verão, por diversas razões, também é notório o aumento da demanda para abertura de novas licenças, não obstante, a população está absorta em falta de esclarecimentos e dificuldades para conseguir planejar o trabalho e conseguir as licenças. Sabemos que é dever da secretaria e de seus gestores à resolução deste planejamento e o esclarecimento das novas licenças. A Proposição se torna necessária, para que possamos dar maior transparência
Pelo acima exposto, solicitamos a presença da Secretária Senhora Tita Calvet e do Coordenador Geral de Posturas, Senhor Paulo Cezar para que utilize a tribuna em nossa Sessão para que assim, façam os esclarecimentos a população.
Por essas razões solicito aos Nobres Pares a aprovação deste Requerimento.