Ementa

SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO PARA QUE JUNTO AO RESPONSÁVEL PELO PROCON DE CABO FRIO PRESTE INFORMAÇÕES CONFORME SUAS ATRIBUIÇÕES SOBRE APURAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E INVESTIGAÇÃO, NO QUE COUBER, SOBRE OS VALORES PRATICADOS NA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS VENDIDOS NOS COMERCIOS QUE SÃO CADASTRADOS COM A MOEDA ITAJURU, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

FUI PROCURADO POR MUITOS MORADORES DOS BAIRROS QUE FORAM CONTEMPLADOS COM A MOEDA ITAJURU , DIANTE DO QUE VEM ACONTECENDO SOLICITO AO PROCON QUE INFORME A ESSA CASA E A SOCIEDADE AS AÇÕES FISCALIZADORAS QUE VEM SENDO REALIZADA, AFIM DE QUE CASO SEJA CONSTADO, AUMENTO ABUSIVO DOS ALIMENTOS E PRODUTOS VENDIDOS NOS COMÉRCIOS COM O PAGAMENTO DA MOEDA ITAJURU, O PROCON POSSA AUTUAR E MULTAR O ESTABELECIMENTO, DE FORMA A EVITAR QUE A PRÁTICA LESIVA AO CONSUMIDOR QUE NECESSITA DA MOEDA ITAJURU NO COMERCIO DO BAIRRO. NA CERTEZA DO APOIO DOS NOBRES VEREADORES E DA RESPOSTA E PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO.