Ementa

DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE OSSOS E RESÍDUOS NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM CARNES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A PRESENTE PROPOSIÇÃO TEM POR OBJETIVO PROMOVER DESTINAÇÃO ADEQUADA AOS OSSOS E RESÍDUOS PROVENIENTES DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM CARNES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM VISTAS A GARANTIR A PRESERVAÇÃO DA HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA, QUALIDADE DE VIDA, E DINAMISMO ECONÔMICO, ALÉM DE LIMPEZA DA CIDADE E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. COM A APRESENTAÇÃO DESTE LOUVÁVEL PROJETO DE LEI, ESPERAMOS MOBILIZAR OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A DOAREM OS OSSOS, E RESÍDUOS COMESTÍVEIS PARA OS NECESSITADOS, ESPECIALMENTE, TENDO EM VISTA A ATUAL CONJUNTURA DE ALTO CUSTO DE CARNES NO MERCADO, ENTRE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. ASSIM, A POPULAÇÃO CARENTE PODERÁ SE ALIMENTAR SEM CUSTOS DESSE GÊNERO ALIMENTÍCIO BÁSICO. ADEMAIS, A PRESENTE PROPOSIÇÃO TEM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O DESCARTE ADEQUADO DOS OSSOS E RESÍDUOS POR EMPRESAS PREPARADAS PARA TAL FINALIDADE. NESSE SENTIDO, A PROPOSIÇÃO EM QUESTÃO PRESTA-SE A CONTRIBUIR PARA AS CONDIÇÕES DE HIGIENE, LIMPEZA E SAÚDE NO MUNICÍPIO, E PROPORCIONAR QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR AOS MUNÍCIPES, POR ESTAR VIVENDO EM UM AMBIENTE LÍMPIDO E SALUBRE. ASSIM, FACE O EXPOSTO, SOLICITAMOS AOS DEMAIS VEREADORES O APOIO A ESTE PROJETO DE LEI, DEVIDO À IMPORTÂNCIA DE TAL PROPOSTA, QUE É ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO DA HIGIENE, LIMPEZA, SAÚDE PÚBLICA E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO CABOFRIENSE.