Ementa

INSTITUI O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Justificativa

A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS, É DE ENORME IMPORTÂNCIA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

COM A CRISE QUE VEM CADA VEZ MAIS ATINGINDO A NOSSA POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE AQUELA MAIS CARENTE, QUE TEM SOFRIDO COM A INFLAÇÃO, E DEGRADAÇÃO DO SEU SALÁRIO, PERCEBEMOS A DIFICULDADE DOS PAIS EM PROVER A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL DE SUAS CRIANÇAS.
É FATO QUE MUITAS CRIANÇAS, QUANDO DEIXAM DE IR PARA A ESCOLA, TERMINAM POR FICAREM SE SE ALIMENTAR, POR SUAS FAMÍLIAS, NÃO POSSUÍREM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE PROVER UMA ALIMENTAÇÃO DIGNA PARA AS MESMA.

DESTA FORMA, ENTENDEMOS QUE O MUNICÍPIO, PODE CRIAR PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS, AFIM DE GARANTIREM A MERENDA ESCOLAR, DESSES ALUNOS MAIS NECESSITADOS, AJUDANDO ESTES A MANTEREM SUA SAÚDE EM DIA, EVITANDO ASSIM DIVERSOS PROBLEMAS, COMO A DESNUTRIÇÃO INFANTIL, QUE INFELIZMENTE AINDA E/E UMA REALIDADE EM NOSSO PAIS.

DESSA FORMA, DIANTE DO CONTEXTO FÁTICO SINGULAR EM QUE NOS ENCONTRAMOS, APRESENTAMOS O PRESENTE PROJETO DE LEI, PLEITEANDO A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO PELOS NOBRES VEREADORES, POR ENTENDER QUE O MESMO REPRESENTA UMA NECESSIDADE DA NOSSA POPULAÇÃO.