INDICAÇÃO : 0478/2022

Informações da matéria
Autor: JOSIAS ROCHA MEDEIROS
Data: 01/06/2022
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Ementa

SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AO PROCON PARA QUE JUNTOS FAÇAM A FISCALIZAÇÃO E INVESTIGAÇÃO, NO QUE COUBER, SOBRE OS VALORES PRATICADOS NA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS VENDIDOS NOS COMÉRCIOS QUE SÃO CADASTRADOS COM A MOEDA ITAJURU, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

Fui procurado por muitos moradores dos bairros que foram contemplados com a Moeda Itajuru, diante do que vem acontecendo solicito a Secretaria que informe a essa Casa e a sociedade as ações fiscalizadoras que vem sendo realizada, afim de que caso seja constado, aumento abusivo dos alimentos e produtos vendidos nos comércios com o pagamento da Moeda Itajuru, a secretaria possa acionar o PROCON e este possa autuar e multar o estabelecimento, de forma a evitar que a prática lesiva ao consumidor que necessita da Moeda Itajuru no comercio do bairro. Na certeza do apoio dos Nobres Vereadores e da resposta e providências do Poder Executivo.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
01/06/2022 09:00:00 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
01/06/2022 09:00:02 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JOSIAS DA SWELL

VEREADOR(A)

PL

Autor

Corpo da matéria

O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº. SR. PREFEITO SOLICITANDO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO E AO PROCON PARA QUE FAÇAM JUNTOS FISCALIZAÇÃO E INVESTIGAÇÃO, NO QUE COUBER, SOBRE OS VALORES PRATICADOS NA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS VENDIDOS NOS COMÉRCIOS QUE SÃO CADASTRADOS COM A MOEDA ITAJURU, NESTE MUNICÍPIO.

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