Informações da matéria
Autor: JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
Data: 12/08/2022
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Ementa

REQUER O COMPARECIMENTO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, ERIKA SILVA BORGES PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ASSUNTOS PERTINENTES A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

INTEGRA AS ATRIBUIÇÕES DO VEREADOR O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZADORA. NESTE CONTEXTO, TODO VEREADOR TEM O PODER E O DEVER DE FISCALIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, POR ISTO, ESTAMOS CONVOCANDO O COMPARECIMENTO DA SRA. SECRETÁRIA DE SAÚDE, ERIKA SILVA BORGES PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS RELACIONADOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, QUE O MEU GABINETE TEM RECEBIDO INÚMERAS DENÚNCIAS DOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE RELACIONADA AO PAGAMENTO DE SEUS SALÁRIOS. PARA EVITAR DIVERGÊNCIAS DE INFORMAÇÕES E EM BUSCA DA TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE A SECRETÁRIA QUE REPRESENTA A PASTA DA SAÚDE ESTEJA PRESENTE NESTE PLENÁRIO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE TEM COMO SUA FUNÇÃO PRINCIPAL TRABALHAR EM PROL DE TODA POPULAÇÃO.
DIANTE DO EXPOSTO, O SUBSCREVENTE PEDE O APOIO DOS COLEGAS EDIS PARA A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
12/08/2022 09:00:00     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
16/08/2022 09:00:02 0240ª (Ducentésima Quadragésima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 4º período (01/08/2022 A 31/12/2022) de 16 de Agosto de 2022. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
16/08/2022 09:00:04     MATÉRIA REJEITADA  REJEITADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROBERTO JESUS

VICE-PRESIDENTE

PRTB

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O COMPARECIMENTO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, ERIKA SILVA BORGES PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ASSUNTOS PERTINENTES A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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