DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, REGULAÇÃO E USO DE ÁREAS DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO E PERNOITE DE VEÍCULOS DE RECREAÇÃO (MOTORHOMES, TRAILERS, CAMPERS E SIMILARES) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA "GRAZIELLE AZEVEDO MARQUES" À ASSISTENTE SOCIAL LUCINÉA DA CÂMARA DE AZEREDO PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, A REIMPLANTAÇÃO DE CADEIRAS GIGANTES INSTAGRAMÁVEIS NAS ORLAS DA PRAIA DO PERÓ E DA PRAIA DO FORTE.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS CULTURAIS DE REDAÇÃO, DESENHO E TEATRO COM ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DURANTE A CAMPANHA MAIO AMARELO, DANDO VOZ ÀS CRIANÇAS PARA QUE ELAS ENSINEM, COM ARTE E EMOÇÃO, QUE RESPEITAR O TRÂNSITO É RESPEITAR A VIDA.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 88/2025.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E A AUTORIZAÇÃO PARA PERMANÊNCIA DE MOTORHOME E TRAILERS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PEDRO SANTIAGO, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS DOADORES DE SANGUE, NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO POMAR II, NO BAIRRO JACARÉ.

DENOMINA RUA MIGUEL DE OLIVEIRA COUTO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CENTRO DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS DE APOIO A POPULAÇÃO - CESAP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE ESPETÁCULOS, SHOPPING CENTERS, CINEMAS, PARQUES TEMÁTICOS E OUTROS DISPONIBILIZAREM AOS FREQUENTADORES, BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA GELADA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PRÉVIA E SINALIZAÇÃO ADEQUADA DE ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VISANDO À TRANSPARÊNCIA E A MITIGAÇÃO DE IMPACTOS ECONÔMICO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CONHECENDO MINHA CIDADE, VOLTADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR OBRAS DE REABERTURA COM PATROLAMENTO, DESOBSTRUÇÃO E TROCA DE MANILHAS NAS RUAS QUE MENCIONA, NO BAIRRO VILA DO PERÓ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM QR CODES NOS PONTOS TURÍSTICOS E HISTÓRICOS DA CIDADE, CONTENDO INFORMAÇÕES HISTÓRICAS, CULTURAIS E TURÍSTICAS ACESSÍVEIS VIA DISPOSITIVOS MÓVEIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A "DUNA PRETA" E O FORTE SÃO MATHEUS, NA PRAIA DO FORTE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NO BAIRRO JARDIM PERO, EM CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DAS RAÍZES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DEDICADO À CELEBRAÇÃO DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A LIMPEZA E ROÇAGEM NA SUBIDA DA PONTE FELICIANO SODRÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E CONVÊNIOS PARA REABERTURA DO HOSPITAL DE TAMOIOS, BEM COMO MELHORIA DO FUNCIONAMENTO E AUMENTO NO NÚMERO DE ATENDIMENTO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DOS DESFILES CÍVICOS E MILITARES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO CELEBRADO NO DIA 13 DE NOVEMBRO, COMO FORMA DE RESGATAR E VALORIZAR AS TRADIÇÕES CULTURAIS, HISTÓRICAS E PATRIÓTICAS DA CIDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA REDENTOR, NO BAIRRO MONTE ALEGRE II, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA AVENIDA DO AEROPORTO MARIO SALLES A AVENIDA CONHECIDA COMO AVENIDA DO AEROPORTO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ADOLFO BERANGER E REPAROS NA REDE DE ESCOAMENTO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 3410, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM MAIOR POTÊNCIA AO LONGO DA ORLA DE TAMOIOS, VOLTADA PARA A FAIXA DE AREIA.

SOLICITA A EXECUÇÃO DO ART. 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2023, REFERENTE À REMOÇÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO DEPOSITADOS EM CALÇADAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A NORMATIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº3.096 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, NO ART. 15, QUE INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DA ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.