Informações da matéria
Autor: OSÉIAS RODRIGUES COUTO
Data: 08/09/2022
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Ementa

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS PARA QUE APRESENTE À CASA LEGISLATIVA ESCLARECIMENTOS SOBRE O INÍCIO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM TAMOIOS.

Justificativa

O SANEAMENTO BÁSICO É PRIORIDADE PARA ATENDER PILARES ESSENCIAIS DA SOCIEDADE NO QUE TANGE SUA ORGANIZAÇÃO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO. SUA AUSÊNCIA CAUSA MALEFÍCIOS IRREVERSÍVEIS QUANDO IDENTIFICADOS EM ÁREAS EXTREMAMENTE POPULOSA COMO É O CASO DE TAMOIOS, LOCAL QUE TEM UM CRESCIMENTO ACIMA DA MÉDIA NACIONAL. OS RECURSOS NATURAIS PRECISAM SER CUIDADOS E PROTEGIDOS SENDO ESSA UMA OBRIGAÇÃO DE TODOS, E CABE AO PODER PÚBLICO COBRAR E FISCALIZAR A AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO AO DANOS AO MEIO AMBIENTE, TENDO AINDA O DEVER DE FISCALIZAR E PUNIR OS RESPONSÁVEIS PELOS PASSIVOS AMBIENTAIS QUANDO IDENTIFICADOS.
SOLICITO QUE A PROLAGOS APRESENTE A CASA LEGISLATIVA O PLANEJAMENTO DE INÍCIO DAS OBRAS E ESCLAREÇAM A TODA SOCIEDADE AS ETAPAS DO PROCESSO, OS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS E OS ENTRAVES BUROCRÁTICOS PARA TAMOIOS TER 100% DO ESGOTO TRATADO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
06/09/2022 09:00:00     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
15/09/2022 09:00:02 0249ª (Ducentésima Quadragésima Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024)- 4º período (01/08/2022 A 31/12/2022) de 15 de Setembro de 2022. mais ORDEM DO DIA  RETIRADO DE PAUTA  AUSÊNCIA DO AUTOR 
20/09/2022 09:00:04 0250ª (Ducentésima Quinquagésima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024)- 4º período (01/08/2022 A 31/12/2022) de 20 de Setembro de 2022. mais ORDEM DO DIA  RETIRADO DE PAUTA  AUSÊNCIA DO AUTOR 
22/09/2022 09:00:06 0251ª (Ducentésima Quinquagésima Primeira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024)- 4º período (01/08/2022 A 31/12/2022) de 22 de Setembro de 2022. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  APROVADO 
29/09/2022 09:00:08     CONFIRMA RECEBIMENTO  TRAMITAÇÃO 
16/11/2022 09:00:10     REPOSTA RECEBIDA  TRAMITAÇÃO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

OSEIAS DE TAMOIOS

VEREADOR(A)

PV

Autor

OSEIAS DE TAMOIOS

VEREADOR(A)

PV

Autor

Sessão: 0251/2022 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE NOTIFIQUE A PROLAGOS PARA APRESENTAR À CASA LEGISLATIVA ESCLARECIMENTOS SOBRE O INÍCIO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM TAMOIOS.

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