Informações da matéria
Autor: ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
Data: 20/09/2022
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Ementa

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL.

Justificativa

O MUNICÍPIO DE CABO FRIO APRESENTA IMPORTANTES COMUNIDADES PESQUEIRAS, ONDE ATUAM DIRETAMENTE MUITOS PESCADORES E SUAS FAMÍLIAS, ALÉM DE INDIRETAMENTE DIVERSAS ATIVIDADES COMO PEIXARIAS, RESTAURANTES, CARPINTARIA NAVAL, MECÂNICA DE MOTORES, APETRECHOS DE PESCA, DESPACHANTES NÁUTICOS, ENVOLVENDO INDIRETAMENTE MUITOS MUNÍCIPES. NESSE SENTIDO, SE FAZ NECESSÁRIO AMPARAR AS COMUNIDADES PESQUEIRAS, CRIANDO POSSIBILIDADES QUE OS PESCADORES ANTIGOS CONTINUEM NA PESCA, ASSIM COMO A FORMAÇÃO DE JOVENS QUE TENHAM INTERESSE EM DESEMPENHAR ESSA ATIVIDADE, OS PESCADORES PRECISAM TER VOZ, POIS SÃO OS QUE HISTORICAMENTE PRIMEIRO FAZEM USO DESTE RECURSO NATURAL E SEM FORÇA E REPRESENTATIVIDADE, SENDO NECESSÁRIO ESTIMULAR E VALORIZAR O PESCADOR LOCAL.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
20/09/2022 09:00:00     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
27/09/2022 09:00:02 252ª (Ducentésima Quinquagésima Segunda) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024)- 4º período (01/08/2022 A 31/12/2022) de 27 de Setembro de 2022. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  APROVADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ALEXANDRE DA COLÔNIA

VEREADOR(A)

PRTB

Autor

Sessão: 252/2022 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº. SR. PREFEITO SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL, QUE FOMENTE A INFRAESTRUTURA E A MÃO DE OBRA PESQUEIRA LOCAL.

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