SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DESIGNADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA, UM PROFISSIONAL COM O OBJETIVO DE REALIZAR VISTORIA TÉCNICA SOBRE O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS E O DESMATAMENTO ILEGAL DE VEGETAÇÃO NATIVA E DE OUTRAS ÁRVORES INSERIDAS NO CONTEXTO PAISAGÍSTICO, NA RUA JORGE AMADO NO BAIRRO UNAMAR .

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A AUTARQUIA COMSERCAF PARA REALIZAR MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JORGE AMADO NO BAIRRO UNAMAR.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO GAPRE Nº 77/2025 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 15/2025)

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE CRIAR E IMPLEMENTAR O PROJETO "FIQUE DIGITAL 60+", DESTINADO À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL DE IDOSOS NO MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA "COTA MÃE", NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VOLTADO PARA ABERTURA DE COTAS PARA MÃES SOLO EM CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS E MERCADO DE TRABALHO.

SOLICITA A EXMO. SR. PREFEITO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE INCENTIVOS AGRÍCOLAS DESTINADOS AOS PRODUTORES RURAIS PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PORTAL JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMO. SR. PREFEITO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ESPORTE, CULTURA E LAZER NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO COM APOIO DE PROFESSORES E AUXILIARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL E PARTICIPAÇÃO CULTURAL DE CRIANÇAS E JOVENS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A DENGUE.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.949 DE 27 DE MARÇO DE 2024 QUE "DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CÃES NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO", PARA ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DO PROGRAMA BANDEIRA AZUL.

DISPÕE SOBRE O CADASTRO AUTOMÁTICO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FAIXA 1 NAS TARIFAS SOCIAIS DE ÁGUA, ESGOTO, GÁS E ENERGIA ELÉTRICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À TROPA DO TATÁ, AOS EMPRESÁRIOS E AMIGOS ENVOLVIDOS PELA AÇÃO SOLIDÁRIA DE LIMPEZA, APOIO E RECONSTRUÇÃO DA RESIDÊNCIA DA SENHORA LÚCIA, NO DISTRITO DE TAMOIOS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA RENATA VIEIRA GIRÃO ARCANJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E EM DECORRÊNCIA DO DIA INTERNACIONAL DO ENFERMEIRO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E DE REALINHAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS NAS VIAS DO BAIRRO VILA DO SOL, EM CABO FRIO.

SOLICITA A INCLUSÃO DO PÚBLICO INFANTIL NAS AÇÕES DA CAMPANHA MAIO AMARELO EM CABO FRIO, UTILIZANDO CRIANÇAS COMO AGENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO QUE DISPÕEM DA VENDA DE QUEIJO COALHO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA VISCONDE DE CAIRÚ, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DEVIDA CONFORMIDADE E APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.519, DE 19 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO COM BASE EM CANABIDIOL PARA FINS TERAPÊUTICOS, NESTE MUNICIPIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA EQUIPE DE ENFERMAGEM HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO CALÇADÃO QUE DA ACESSO A ILHA DO ANJO, NA RUA CORONEL FERREIRA, NO BAIRRO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA SD PM VALÉRIO ALBUQUERQUE MELLO FILHO, NO BAIRRO FOGUETE, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, REGULAÇÃO E USO DE ÁREAS DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO E PERNOITE DE VEÍCULOS DE RECREAÇÃO (MOTORHOMES, TRAILERS, CAMPERS E SIMILARES) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA "GRAZIELLE AZEVEDO MARQUES" À ASSISTENTE SOCIAL LUCINÉA DA CÂMARA DE AZEREDO PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, A REIMPLANTAÇÃO DE CADEIRAS GIGANTES INSTAGRAMÁVEIS NAS ORLAS DA PRAIA DO PERÓ E DA PRAIA DO FORTE.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS CULTURAIS DE REDAÇÃO, DESENHO E TEATRO COM ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DURANTE A CAMPANHA MAIO AMARELO, DANDO VOZ ÀS CRIANÇAS PARA QUE ELAS ENSINEM, COM ARTE E EMOÇÃO, QUE RESPEITAR O TRÂNSITO É RESPEITAR A VIDA.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 88/2025.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E A AUTORIZAÇÃO PARA PERMANÊNCIA DE MOTORHOME E TRAILERS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PEDRO SANTIAGO, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS DOADORES DE SANGUE, NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.