Informações da matéria
Autor: MIGUEL ALENCAR
Data: 21/10/2022
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Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR A PINTURA, ASSIM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS REFLETIVAS INDICATIVAS NAS CLICLOFAIXAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

Justificativa

OS NORTES DA MODERNIDADE URBANA APONTAM PARA A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA O USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE, QUE, ALÉM DAS CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E FAIXAS COMPARTILHADAS, É COMPOSTO TAMBÉM POR PARACICLOS E BICICLETÁRIOS.

A UTILIZAÇÃO DA BICICLETA PROPORCIONA À CIDADE UMA OPÇÃO DE LOCOMOÇÃO QUE OCUPA MENOS ESPAÇO, É ÁGIL, SILENCIOSA, CONTRIBUI PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE DO SEU USUÁRIO E NÃO AFETA O MEIO AMBIENTE, JÁ QUE NÃO EMITE GASES POLUENTES E AINDA RETIRA UMA QUANTIDADE CONSIDERÁVEL DE CARROS DAS RUAS, DESAFOGANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS.

PARA UTILIZAÇÃO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE, ASSIM COMO ATIVIDADE DE LAZER, SE FAZ NECESSÁRIO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE FERRAMENTAS DESTINADAS À SEGURANÇA DO CICLISTA AO LONGO DAS VIAS ONDE EXISTEM AS CICLOVIAS E CICLOFAIXAS.

ASSIM, DEVIDO AO DESGASTE NATURAL, A PINTURA REFLETIVA INDICATIVA DAS CLICLOFAIXAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, EM SUA GRANDE MAIORIA, JÁ NÃO EXISTE, ESTANDO EM ESTADO PRECÁRIO DE CONSERVAÇÃO IMPEDINDO, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO, A SUA VISUALIZAÇÃO, OCASIONADO ACIDENTES ENVOLVENDO MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E CICLISTAS, PRINCIPALMENTE EM PERÍODOS DE TEMPORADA EM QUE O FLUXO DE VEÍCULOS É AINDA MAIOR.

ALÉM DISSO, A SIMPLES COLOCAÇÃO DE PLACAS REFLETIVAS DE SINALIZAÇÃO DAS CICLOFAIXAS É DE GRANDE NECESSIDADE, POIS DELIMITA O ESPAÇO DESTINADO ÀS BICICLETAS, ALÉM DE SEREM INFORMATIVAS DA EXISTÊNCIA DA MESMA.

CERTO DA IMPORTÂNCIA DA INDICAÇÃO EM TELA SOLICITO QUE A MESMA SEJA APRECIADA POR ESSA CASA LEGISLATIVA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
20/10/2022 09:00:00     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
01/12/2022 09:00:02 0269ª (Ducentésima Sexagésima Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 4º período (01/08/2022 A 31/12/2022) de 1 de Dezembro de 2022. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  APROVADO 
02/12/2022 09:00:04     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MIGUEL ALENCAR

PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Sessão: 0269/2022 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CONJUNTO COM O ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A PINTURA, ASSIM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS REFLETIVAS INDICATIVAS NAS CLICLOFAIXAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

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