ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 3.536 DE 1º DE JUNHO DE 2022 QUE CRIA O GUIA OFICIAL E ROTEIRO TURÍSTICOS E CULTURAL DE CABO FRIO, ASSIM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK NOS SITES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL E PREFEITURA COM INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS PONTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
A presente proposta legislativa tem o objetivo de melhor adequar a lei e acrescentar os pontos turísticos e culturais que menciona
Para tanto, conto com a aprovação por parte dos Nobres Vereadores.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 18/11/2022 09:00:00 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA |
ART. 1º - O ARTIGO 2º DA LEI 3.536 DE 01/06/2022 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO:
"ART. 2º - ............................................
...
XXII – PRAIA DAS DUNAS;
XXIII – ILHA DO JAPONÊS;
XXIV – FEIRA DE ARTESANATO;
XXV – BOULEVARD CANAL;
XXVI – MUSEU DO SURF TELMO MORAES;
XXVII – FEIRA DE ARTESANATO;
XXVIII – CASA ATELIÊ CARLOS SCLIAR;
XXIX – PARQUE DAS DUNAS;
XXX – DUNAS DO PERO;
XXXI – TRILHA DO MORRO DO VIGIA;
XXXII – TRILHA DO FAROL DA LAJINHA;
XXXIII - MIRANTE NATURAL DA BOCA DA BARRA.
ART. 2º - ESTA LEI SERÁ INCORPORADA AO TEXTO DA LEI 3.536 DE 01/06/2022 NA DATA DE SUA APROVAÇÃO.
ART. 3º - ESTA LEI EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.
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