Ementa

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO DE CIGARRO ELETRÔNICO.

Justificativa

A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE PROMOVAM A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO DE CIGARRO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO, VEM AO ENCONTRO DA NECESSIDADE DE UM OLHAR DIFERENCIADO E ADEQUADO À REALIDADE SOCIOLÓGICA CONTEMPORÂNEA, A QUAL APRESENTA SUGESTIVOS INDICADORES DO ASCENDENTE USO DE CIGARRO ELETRÔNICO, EM ESPECIAL PELA POPULAÇÃO EM IDADE ESCOLAR, ASSIM COMO DO AGRAVAMENTO DOS QUADROS DE SAÚDE, RELACIONADOS A ESSE USO.
CUMPRE DESTACAR QUE O CIGARRO ELETRÔNICO NÃO É REGULAMENTADO PELA ANVISA E SEU USO, COMPROVADAMENTE, LEVA AO VÍCIO E ESTÁ RELACIONADO AO AUMENTO DA INCIDÊNCIA DE INFARTO E ASMA. TAIS INDICADORES, RATIFICAM A NECESSIDADE DA ATENÇÃO DIFERENCIADA À ASCENDÊNCIA E À PREVALÊNCIA DE HÁBITOS DA POPULAÇÃO, QUE SE CONFIGURAM COMO UM REAL DESAFIO À SAÚDE PÚBLICA, EXIGINDO POLÍTICAS PÚBLICAS IMEDIATAS QUE COMBATAM ESSE QUADRO. PELO EXPOSTO, CONTO COM A ADESÃO DOS NOBRES PARES À APROVAÇÃO DESTA PROPOSITURA.