REQUER À DOUTA MESA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR DE ESCLARECIMENTO DO TEATRO MUNICIPAL.
Sabemos o quanto é importante o desenvolvimento cultural para todos os cidadões, além de ser um direito constituido pela Constituição Federal de 1988, e neste requerimento está sendo solicitando respostas por qual motivo o Teatro Municipal está com as suas portas fechadas, privando a população de um direito, que é nada mais que ter um espaço destinado a cultura em nosso Município.
Considerando que o direito à informação é assegurado pela Constituição para garantir a transparência e fornecer informações, de acordo com o princípio da eficiência para de melhor atender as necessidades dos nossos cidadãos.
E em concordância com a principal função do vereador que é fiscalizar, acompanhar a distribuição e aplicabilidade dos recursos em todo Município
Apresentamos a matéria em tela, e pedimos aos Nobres Edis que considerem a aprovação desta.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 12/12/2022 09:00:00 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 12/12/2022 09:00:02 | MATÉRIA PREJUDICADA | CONSTA DUPLICIDADE |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR SOBRE O POR QUÊ DO TEATRO MUNICIPAL ESTÁ COM AS PORTAS FECHADAS.
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