Ementa

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EFETIVA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA.

Justificativa

A Lei Municipal nº 2.933 de 2018 criou o Sistema Municipal de Cultura e um dos seus elementos é o Plano Municipal de Cultura que observa a trajetória das políticas e ações desenvolvidas nos últimos anos com o objetivo de construir uma nova abordagem da Cultura em Cabo Frio pelo setor público, com a contribuição da sociedade civil através das suas várias formas de representação.
A cidade precisa retomar seus rumos na gestão e na promoção da cultura levando-se em consideração as necessidades e aspirações da comunidade.
Deste modo, o presente Requerimento visa o envio de ofício ao Senhor Prefeito solicitando informações acerca da efetiva execução do Plano Municipal de Cultura, uma vez que o Município precisa reiniciar o processo de construção colaborativa e democrática, envolvendo os diversos setores da cultura e da sociedade, para que seja colocado em prática o Plano de Cultura com a participação de toda a diversidade cultural.
Certo da importância do presente Requerimento solicito que o mesmo seja apreciado por esta Casa Legislativa.