REQUERIMENTO : 0050/2023

Informações da matéria
Autor: CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
Data: 03/04/2023
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Ementa

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS TOMADAS EM RELAÇÃO AOS ANIMAIS CONTAMINADOS COM ESPOROTRICOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

A VEREADORA QUE SUBSCREVE, VEM POR MEIO DESTA MATÉRIA REQUERER IMPORTANTÍSSIMAS INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AS MEDIDAS TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO, A RESPEITO DOS ANIMAIS CONTAMINADOS COM A ESPOROTRICOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
A ESPOROTRICOSE É UMA DOENÇA CAUSADA POR FUNGOS QUE PODEM AFETAR TANTO OS SERES HUMANOS QUANTO OS ANIMAIS. A CONTAMINAÇÃO OCORRE PELO CONTATO DO FUNGO COM A PELE. OS SERES HUMANOS PODEM SER INFECTADOS POR UMA SÉRIE DE FATORES, PORÉM A TRANSMISSÃO MAIS COMUM DESSE VÍRUS É POR MEIO DE MORDEDURAS E ARRANHADURAS DE ANIMAIS, PRINCIPALMENTE FELINOS.
RECOLHER OS ANIMAIS ATINGIDOS POR ESSA DOENÇA, GARANTE MAIS SEGURANÇA AOS OUTROS ANIMAIS E A NÓS SERES HUMANOS, TENDO EM VISTA QUE É UMA DOENÇA INFECTOCONTAGIOSA, QUE QUANDO CONTRAÍDA PODE PARALISAR OS MÚSCULOS, GERAR LESÕES DE DIFÍCIL RECUPERAÇÃO, ENTRE OS DEMAIS PREJUÍZOS CAUSADOS A SAÚDE HUMANA.
É DE SUMA IMPORTÂNCIA, QUE O PODER EXECUTIVO E SUAS ATRIBUIÇÕES, INTERFIRAM NO TRATAMENTO E NO RECOLHIMENTO DOS MESMOS, TENDO EM VISTA QUE SE TORNA UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA. DIARIAMENTE, RECEBO INÚMEROS PEDIDOS DE PESSOAS QUE NÃO SABEM O QUE FAZER, DEVIDO O TRATAMENTO NÃO SER FORNECIMENTO DE FORMA GRATUITA, NÃO TER A QUEM PEDIR AJUDA E INFELIZMENTE FICAR DE MÃOS ATADAS AO VER O SOFRIMENTO DO ANIMAL OU DE UM MEMBRO DA FAMÍLIA QUE ACIDENTALMENTE PÔDE CONTRAIR A DOENÇA.
PELOS FATOS EXPOSTOS ACIMA, SOLICITO QUE SEJA RESPONDIDO DE MANEIRA CLARA PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA TER ACESSO A RESPOSTA E A UMA SOLUÇÃO.
DIANTE DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES EM RELAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E A MÁQUINA PÚBLICA, SOLICITO O APOIO INCONDICIONAL E O COMPROMETIMENTO POR PARTE DOS NOBRES PARES DESTA CASA LEGISLATIVA, PELA UNANIME APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM TELA.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/04/2023 09:00:00 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
04/04/2023 09:00:02 PAUTA  0292ª (DUCENTÉSIMA NONAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (01/02/2023 A 15/07/2023) DE 4 DE ABRIL DE 2023. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
05/04/2023 09:00:04 ENVIADO AO PREFEITO  PARA CIÊNCIA  OFÍCIO Nº 040/2023 - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 11/04/2023, POR RENATA NOGUEIRA DE ARAÚJO 
09/05/2023 09:00:06 REPOSTA RECEBIDA  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE Nº 107/2023 - RECEBIDO EM 09/O5/2023. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

CAROL MIDORI

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

Sessão: 0292/2023 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA CIDADE DE CABO FRIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AOS ANIMAIS CONTAMINADOS COM ESPOROTRICOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

1. DE QUE FORMA O PODER EXECUTIVO INTERFERE NA SITUAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA QUE SE ENCONTRAM CONTAMINADOS COM A ESPOROTRICOSE?
2. O CENTRO DE ZOONOSES MUNICIPAL, FORNECE O MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DOS ANIMAIS E SERES HUMANOS CONTAMINADOS PELO FUNGO?
3. EXISTE ALGUM CANAL PARA SOLICITAR O RECOLHIMENTO DOS MESMOS?
4. O QUE A POPULAÇÃO DEVE FAZER QUANDO SE DEPARAR COM ANIMAIS NESSA SITUAÇÃO, OU ATÉ MESMO FOREM CONTAMINADOS PELA DOENÇA?


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