Informações da matéria
Autor: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
Data: 25/04/2023
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Ementa

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS REFERENTE A FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO KM 129, CAMPOS NOVOS, CABO FRIO.

Justificativa

CONSIDERANDO QUE ONDE NÃO HAUVER SINALIZAÇÃO REGULAMENTAR DE VELOCIDADE ,OS LIMITES MÁXIMOS DEVEM OBEDECER AO DISPOSTO NO ART.61 DO CTB.
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE COMO INSTRUMENTO PARA REDUÇÃO DE ACIDENTES E DE SUA GRAVIDADE; E
SENDO ESTAS ALGUMAS DAS RAZÕES QUE NOS LEVARAM A APRESENTAR O REQUERIMENTO ACIMA, PARA QUE O EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A SOLUÇÃO" URGENTE" DO PROBLEMA GERADO,POIS, NO LOCAL TEM UMA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA "FRANCISCA NAZARETH DE SOUZA.",COM GRANDE MERO DE ALUNOS MATRICULADOS.
POR TUDO JUSTIFICADO NO PRESENTE, A ROGAMOS A DEUS BÊNÇÃOS SOBRE ESSA CASA E SEUS NOBRES EDIS, E, DESDE JÁ, ESPERANDO PELA SUA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO PELO SOBERANO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
25/04/2023 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
25/04/2023 09:00:02     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
27/04/2023 09:00:04 0298ª (Ducentésima Nonagésima Oitava) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º período (01/02/2023 A 15/07/2023) de 27 de Abril de 2023. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  APROVADO 
27/04/2023 09:00:06     ENVIADO À DIVERSOS  PARA CIÊNCIA 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LUIS GERALDO

VEREADOR(A)

REP

Autor

LUIS GERALDO

VEREADOR(A)

REP

Autor

Sessão: 0298/2023 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS REFERENTE A FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 396, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO KM 129, CAMPOS NOVOS, CABO FRIO, PRÓXIMO À ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA FRANCISCA NAZARETH DE SOUZA.

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