Informações da matéria
Autor: DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
Data: 31/05/2023
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Ementa

INSTITUI A DATA DE 28 DE MARÇO COMO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM A ANTONIO GONÇALVES TEIXEIRA E SOUZA.

Justificativa

ANTONIO GONÇALVES TEIXEIRA E SOUZA, CIDADÃO CABOFRIENSE, FILHO ILUSTRE DESTA TERRA, LANÇOU O NOME DE CABO FRIO NO CÍRCULO LITERÁRIO NACIONAL, FOI AUTOR DO PRIMEIRO ROMANCE BRASILEIRO, INTITULADO "O FILHO DO PESCADOR"(1843).
EM 28 DE MARÇO DE 1812 NASCIA O GRANDE ESCRITOR, PRECURSOR DO ROMANCE BRASILEIRO COMO O CONHECEMOS: ANTÔNIO GONÇALVES TEIXEIRA E SOUSA. AFRODESCENDENTE E CONTEMPORÂNEO DE UMA ÉPOCA EM QUE SE BUSCAVA UMA IDENTIDADE LITERÁRIA PARA O NOVO PAÍS INDEPENDENTE, TEIXEIRA E SOUSA CRIOU NOSSO PRIMEIRO ROMANCE: O FILHO DO PESCADOR.
FALECIDO AOS 49 ANOS, EM 1861, O "MULATO DE CABO FRIO" INSPIROU O JOVEM MACHADO DE ASSIS, QUE ESCREVEU UM LONGO POEMA DEDICADO AO ESCRITOR QUE LHE ENSINARA O OFÍCIO DE TIPÓGRAFO. EM 1855, MACHADO EXALTOU A OBRA LÍRICA DE TEIXEIRA E SOUSA, CHAMANDO-O DE GÊNIO AMERICANO. NELE, PERSONAGENS POPULARES VIVEM O CLIMA TROPICAL E O AMBIENTE SOCIAL DA ÉPOCA, EM TRAMAS FOLHETINESCAS QUE INSPIRAM OS ENREDOS DAS NOVELAS TELEVISIVAS ATÉ HOJE.
OCUPOU UM LUGAR DE DESTAQUE NA CENA LITERÁRIA BRASILEIRA DO SÉC. XIX. AUTOR DE NATUREZA DIVERSIFICADA COMO ROMANCES, POEMAS, PEÇAS TEATRAIS, TRADUÇÕES, TEXTOS JORNALÍSTICOS E LETRAS DE MÚSICAS. COMO TIPÓGRAFO, CRIOU O PERIÓDICO "ARQUIVO ROMÂNTICO BRASILEIRO". FUNDOU E PARTICIPOU DE VÁRIAS SOCIEDADES CULTURAIS E FILANTRÓPICAS.
A IMPORTÂNCIA DO PRIMEIRO ROMANCE BRASILEIRO, "O FILHO DO PESCADOR", NÃO É MEDIDA PELA QUALIDADE DA OBRA, POIS SE TRATA DA FASE EMBRIONÁRIA DO ROMANTISMO BRASILEIRO, MAS SIM PELO SEU ESTILO LITERÁRIO, DENTRO DAS CARACTERÍSTICAS EXIGIDAS, NA ÉPOCA, PARA SE COMPOR UM ROMANCE GENUINAMENTE BRASILEIRO E A OBRA "O FILHO DO PESCADOR" CORRESPONDE A TAIS CARACTERÍSTICAS. "O FILHO DO PESCADOR" É UMA OBRA HISTÓRICA, DE INSUBSTITUÍVEL CARÁTER CIENTÍFICO, POSTO QUE CONTIDA NOS ESTUDOS DA HISTORIOGRAFIA DA LITERATURA BRASILEIRA.
COMO ESCRITOR DA PRIMEIRA GERAÇÃO DO ROMANTISMO NO BRASIL COM A PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ROMANCE BRASILEIRO, ABRIU CAMINHO PARA NOVAS PERSPECTIVAS AOS AUTORES DA SEGUNDA GERAÇÃO DE ROMÂNTICOS COMO MACHADO DE ASSIS (1839-1908), CASIMIRO DE ABREU (1837-1860) E JOSÉ DE ALENCAR (1829-1877). TEIXEIRA E SOUSA INVESTIU TUDO QUE POSSUÍA, O SEU TALENTO, TEMPO E DINHEIRO, PARA A MODERNIZAÇÃO CULTURAL DA NAÇÃO.
EM 2017, ANTONIO GONSALVES TEIXEIRA E SOUSA, TEVE SEU NOME INSCRITO NO LIVRO "HERÓIS DO ESTADO" DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PALÁCIO TIRADENTES. É PATRONO DA CADEIRA 44 DA AFL-ACADEMIA FLUMINENSE DE LETRAS (1917) E DA ACL-ACADEMIA CABO-FRIENSE DE LETRAS (1975).
OBS: "ANTONIO GONÇALVES TEIXEIRA E SOUZA" É A FORMA OFICIAL APRESENTADA NA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A ELE. ASSINADO COMO AUTOR EM ALGUMAS DE SUAS OBRAS COMO "ANTONIO GONSALVES TEIXEIRA E SOUSA".
NOSSO MUNICÍPIO, COMO CIDADE NATAL DO ESCRITOR, ORGULHA-SE DE SEU GRANDE EXPOENTE E PROMOVE, ANUALMENTE, UMA SEMANA DE EVENTOS EM SUA HOMENAGEM, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI 1106/91, PROMOVENDO PALESTRAS, APRESENTAÇÕES MUSICAIS, GINCANA DE ARTES PLÁSTICAS, EXPOSIÇÕES E FEIRA DE LIVROS, CONTANDO COM O APOIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, POR INTERMÉDIO DE SUA REPRESENTAÇÃO NO RIO DE JANEIRO.
POR SER UMA PERSONAGEM TÃO ILUSTRE, FILHO DE NOSSA TERRA, PRECURSOR DO ROMANTISMO BRASILEIRO E FONTE DE INSPIRAÇÃO DO GRANDE MACHADO DE ASSIS, ESTE PROJETO DE LEI VISA CORRIGIR UMA OMISSÃO HISTÓRICA: ATRIBUIR A TEIXEIRA E SOUZA NÃO SÓ UMA SEMANA DE CELEBRAÇÃO DE SUA MEMÓRIA, MAS SIM A HOMENAGEM MÁXIMA, INSTITUINDO O FERIADO MUNICIPAL EM SUA HOMENAGEM.

SÃO SUAS AS OBRAS:
-CORNELIA. TEATRO -COLEÇÃO ARQUIVO TEATRAL, RIO DE JANEIRO: TIP. J. VILLENEUVE E CIA, 1840 (ESCRITA EM 1830)
-O FILHO DO PESCADOR. ROMANCE. A. G. TEIXEIRA E SOUZA. RIO DE JANEIRO: TIP. DA ESCOLA DE SERAFIM JOSÉ ALVES. EDITOR, 1843.
-CÂNTICOS LÍRICOS. POESIA. RIO DE JANEIRO: TIP. IMPARCIAL DE F. DE PAULA BRITO, 1841-1842
-OS TRÊS DIAS DE UM NOIVADO. POESIA. ANTONIO GONSALVES TEIXEIRA E SOUSA. RIO DE JANEIRO: TIP. IMPARCIAL DE F. DE PAULA BRITO, 1844
-TARDES DE UM PINTOR OU AS INTRIGAS DE UM JESUÍTA. "RECORDAÇÕES DOS TEMPOS COLONIAIS. ROMANCE. ANTONIO GONÇALVES TEIXEIRA E SOUSA. ARQUIVO ROMÂNTICO BRASILEIRO. TIP. TEIXEIRA E C., 1847
-A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. POESIA. ANTONIO GONSALVES TEIXEIRA E SOUSA. RIO DE JANEIRO: TIP. IMPARCIAL DE F. DE PAULA BRITO, 1O TOMO 1847- 2O TOMO 1855
-GONZAGA OU A CONJURAÇÃO DE TIRADENTES. "RECORDAÇÕES DOS TEMPOS COLONIAIS". ROMANCE. ARQUIVO ROMÂNTICO BRASILEIRO, TIP. TEIXEIRA E C., 1848-1851
- MARIA OU A MENINA ROUBADA. ROMANCE. MARMOTA, TIP. IMPARCIAL DE F. DE PAULA BRITO, 1852-1853
-A PROVIDÊNCIA. "RECORDAÇÕES DOS TEMPOS COLONIAIS". ROMANCE. ANTONIO GONÇALVES TEIXEIRA E SOUZA. RIO DE JANEIRO: TIPOGRAFIA DE M. BARRETO,1854
-O CAVALEIRO TEOTÔNICO OU A FREIRA DE MARIEMBURG. TEATRO. ANTONIO GONÇALVES TEIXEIRA E SOUSA. RIO DE JANEIRO: EMP. TIP. DOIS DE DEZEMBRO DE PAULA BRITO, 1855.(ESCRITA EM 1840)
-AS FATALIDADES DE DOIS JOVENS. "RECORDAÇÕES DOS TEMPOS COLONIAIS". ROMANCE. ARQUIVO ROMÂNTICO, TIP. TEIXEIRA E C. 1856
ENTRETENIMENTO:
-AS MENSAGENS DE AMOR – 1851. ENTRETENIMENTO.
-SORTE- 1851
INÉDITOS:
-OS GÊNIOS. ALGUNS EPISÓDIOS
-PAULINA E JULIA. ROMANCE
-CANTO INAUGURAL: POR OCASIÃO DA ELEVAÇÃO DA ESTÁTUA DO IMPERADOR DOM PEDRO II – 1862

DESTA FORMA, SUBMETO À APRECIAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, MEUS NOBRES PARES, E CONTO COM O APOIO NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO DESTA PROPOSITURA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
25/05/2023 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
26/05/2023 09:00:02     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
01/06/2023 09:00:04 0308ª (Tricentésima Oitava) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º período (01/02/2023 A 15/07/2023) de 1 de Junho de 2023. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
01/06/2023 09:00:06     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE 
29/02/2024 09:00:08     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL 
11/03/2024 09:00:10     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE 
11/04/2024 09:00:12     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL 
16/04/2024 09:00:14 0373ª (Tricentésima Setuagésima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 16 de Abril de 2024. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  APROVADO 
16/04/2024 09:00:16     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE 
09/05/2024 09:00:18     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL 
23/05/2024 09:00:20     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO 
02/07/2024 09:00:22     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO 
10/12/2024 09:00:24     VETO MANTIDO  TRAMITAÇÃO 
12/12/2024 09:00:26     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DOUGLAS FELIZARDO

VICE-PRESIDENTE

AVANTE

Autor

Sessão: 0373/2024 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

ART. 1º FICA INSTITUÍDA A DATA DE 28 DE MARÇO COMO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM A ANTONIO GONÇALVES TEIXEIRA E SOUZA, CIDADÃO CABO-FRIENSE E PRIMEIRO ROMANCISTA BRASILEIRO.

PARÁGRAFO ÚNICO: ESTA DATA COINCIDIRÁ COM O ÚLTIMO DIA DA "SEMANA TEIXEIRA E SOUZA", INSTITUÍDA PELA LEI 1106/91.

ART. 2º FICA INSTITUÍDA, COMO PARTE INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A DATA REFERIDA NO ARTIGO 1º.

ART. 3º O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PODERÁ, A SEU CRITÉRIO, REGULAMENTAR ESTA LEI, NO QUE COUBER.

ART. 4º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

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