Ementa

SOLICITA À SENHORA PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 3.505 DE 17 DE MAIO DE 2022 QUE INSTUIU O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL – "ESPORTE O ANO TODO" EM NOSSA CIDADE.

Justificativa

O ESPORTE É CONSIDERADO A POLÍTICA PÚBLICA QUE MAIS CONTRIBUI NO SENTIDO DE TIRAR DAS RUAS CRIANÇAS E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SENDO, PORTANTO, ESSENCIAL AO DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL.

ESTA PROPOSTA TEM COMO OBJETIVO PROMOVER E INCENTIVAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS DE FORMA CONTÍNUA AO LONGO DO ANO, VISANDO O BEM-ESTAR E A SAÚDE DE NOSSA POPULAÇÃO.

A LEI QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL – "ESPORTE O ANO TODO" BUSCA CRIAR CONDIÇÕES FAVORÁVEIS PARA QUE AS PESSOAS POSSAM DESFRUTAR DAS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS EM NOSSA CIDADE DURANTE TODAS AS ESTAÇÕES DO ANO, COM O INTUITO DE COMBATER O SEDENTARISMO, PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA E ESTIMULAR A INTEGRAÇÃO SOCIAL.

PARA TANTO, DENTRO DO QUE FOI PROPOSTO PELA LEI SANCIONADA, SUGIRO QUE SEJAM ADOTADAS ALGUMAS MEDIDAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI:

1) AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO ADEQUADA DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, TAIS COMO QUADRAS, GINÁSIOS, ESTÁDIO E PRAÇAS;
2) CRIAÇÃO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS EM DIFERENTES MODALIDADES, ABRANGENDO TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS E NÍVEIS DE HABILIDADE;
3) ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS, CLUBES ESPORTIVOS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A OFERTA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS;
4) REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS REGULARES AO LONGO DO ANO, COMO CAMPEONATOS, TORNEIOS E FESTIVAIS, PROMOVENDO A COMPETIÇÃO SAUDÁVEL E O ESPÍRITO ESPORTIVO E O
5) INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO ESPORTIVA, OFERECENDO ADAPTAÇÕES E ACESSIBILIDADE ADEQUADAS.

A IMPLANTAÇÃO DA LEI QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL – "ESPORTE O ANO TODO" TRARÁ INÚMEROS BENEFÍCIOS PARA NOSSA CIDADE, INCLUINDO A MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO, O FORTALECIMENTO DOS LAÇOS COMUNITÁRIOS E A VALORIZAÇÃO DO ESPORTE COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL.

É NESTE SENTIDO QUE APRESENTAMOS A REFERIDA INDICAÇÃO PEDINDO O APOIO DOS NOBRES EDIS NA APROVAÇÃO DA MESMA E A IMPLEMENTAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO.