PROJETO DE LEI : 0310/2023

Informações da matéria
Autor: MIGUEL ALENCAR
Data: 26/10/2023
Visualizações:
Array
Ementa

INCLUI A "CAVALGADA COMITIVA ROBA CENA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

Justificativa

A "Cavalgada Comitiva Roba Cena" acontece desde 24 de novembro de 2019 e surgiu através de um grupo de cavaleiros amigos, liderados pelo Sr. Luiz Carlos Porto da Silva, conhecido como "Guinho", hoje, atual presidente, que assumiu a liderança e formou a maior cavalgada da região, que conta com, aproximadamente, 200 integrantes de diferentes bairros de Cabo Frio, tendo sua sede no bairro Manoel Corrêa.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
16/08/2023 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: MIGUEL ALENCAR
CADASTRADO   
16/08/2023 09:00:02 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MIGUEL ALENCAR

PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA INCLUÍDA A "CAVALGADA COMITIVA ROBA CENA", REALIZADO DURANTE TODO O MÊS DE NOVEMBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART. 2º - AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA LEI CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, SUPLEMENTADAS, SE NECESSÁRIO, PODENDO O PODER PÚBLICO FIRMAR CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E EMPRESAS PARTICULARES DO RAMO DE EVENTOS CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DOS ATOS PREVISTOS NESTA LEI.

ART. 3º - A "CAVALGADA COMITIVA ROBA CENA", ORA INSTITUÍDA, PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART. 4º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON