Informações da matéria
Autor: LEONARDO MENDES DE ABRANTES
Data: 02/10/2023
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Ementa

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FAZENDA CONCEDA A ISENÇÃO DE ISS DEVIDOS DURANTE O PERÍODO DO IMPACTO DA PANDEMIA DE COVID-19, NOS ANOS DE 2020 E 2021.

Justificativa

DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA, OS COMERCIANTES PASSARAM POR MUITAS DIFICULDADES FINANCEIRAS E A ISENÇÃO DO ISS NOS ANOS DE IMPACTO DA PANDEMIA, AJUDARIA A ALIVIAR A CARGA TRIBUTÁRIA PENDENTE.
DIANTE DO EXPOSTO APRESENTO ESSA INDICAÇÃO, NA CERTEZA DO APOIO DOS NOBRES VEREADORES E DAS PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO.



Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
02/10/2023 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
02/10/2023 09:00:02     ARQUIVO DEVOLVE  NADA CONSTA 
03/10/2023 09:00:04 0336ª (Tricentésima Trigésima Sexta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 3 de Outubro de 2023. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  APROVADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LÉO MENDES

VEREADOR(A)

MDB

Autor

Sessão: 0336/2023 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMª SRª. PREFEITA SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FAZENDA DE ISENÇÃO DE ISS NO PERÍODO DO IMPACTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NOS ANOS DE 2020 E 2021.

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