Ementa

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CASAS DE SHOW, BOATES, EMPRESAS DE PROMOÇÕES E EVENTOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILARES DIVULGAREM, ANTES DO INÍCIO DE EVENTOS E SHOWS, INSTRUÇÕES DE SEGURANÇA E DE EVASÃO EM CASO DE PÂNICO, INCÊNDIO, TUMULTO E SINISTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

OS INÚMEROS DANOS CAUSADOS POR INCÊNDIOS, ENTRE OUTROS ACONTECIMENTOS, TÊM OCORRIDO COM MAIS FREQUÊNCIA À SOCIEDADE. TANTO EM LOCAIS COM MÉDIA E ALTA CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO, COMO EM EDIFICAÇÕES COMERCIAIS E/OU RESIDENCIAIS O RISCO DE INCÊNDIO ESTÁ PRESENTE. COM INOVAÇÃO DO MERCADO EM FAZER COM QUE OS SHOWS FIQUEM CADA VEZ MIS ATRATIVOS E LUMINOSOS, CRESCE O NÚMERO DE ACIDENTE AO UTILIZAREM EQUIPAMENTOS QUE CAUSAM RISCOS.
COM INTUITO DE SUGERIR MEDIDAS DE SEGURANÇA QUE VENHAM PREVENIR MAIORES DANOS OU ATÉ MORTES DE FREQUENTADORES NOS LUGARES MENCIONADOS NA LEI, PROPÕE-SE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO. ACREDITAMOS QUE COMUNICAR O PÚBLICO PRESENTE EM UM EVENTO, DE COMO AGIR EM CASO DE SINISTRO, ALERTANDO-OS SOBRE COMO AGIR, QUAL MEDIDA TOMAR, O QUE FAZER, QUAL CAMINHO TOMAR NA HORA DO DESESPERO, COMO SE PROTEGER E PROTEGER OUTROS, É DE IMPORTANTÍSSIMO PARA AMENIZAR DANOS E RISCOS.
ENTENDEMOS SER A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI IMPORTANTE, AO PASSO QUE APRESENTA UMA FORMA DE PROTEGER O CONSUMIDOR DE POSSÍVEIS LESÕES. DESSE SENTIDO A PROPOSITURA APRESENTADA, PARA A QUAL ALMEJO DOS NOBRES COLEGAS APROVAÇÃO.